O governo federal aplicou R$ 443,09 milhões na educação infantil no 1º semestre de 2023. A verba foi usada para construir e manter creches. Os dados são de levantamento realizado pelo Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), a pedido da Agenda 227, movimento em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, que tem articulação com redes de instituições como a Childhood Brasil, a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, o Geledés Instituto da Mulher Negra e o iCS (Instituto Clima e Sociedade).
De janeiro a junho de 2022, o governo destinou R$ 110,80 milhões para a mesma finalidade. Também foram investidos R$ 39,30 milhões em 202o, 1º ano de vigência do PPA (Plano Plurianual) do governo anterior.
As comparações foram possíveis a partir da obtenção de dados do Siga Brasil, sistema de informações sobre o Orçamento federal, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado.
No balanço, o Inesc afirma que, em 2012, o governo mantinha 30 ações voltadas para a população infanto-juvenil. Esse número caiu para só uma em 2022: o programa Criança Feliz, que foi lançado em 2016, tendo como foco o atendimento a gestantes e crianças de até 3 anos do CadÚnico e de até 6 anos contempladas pelo BPC (Benefício de Prestação Continuada). Apesar da redução, o levantamento mostra que o programa enfrenta escassez de recursos.
Outra política pública mencionada é a Rede Cegonha. A Agenda 227 avalia que, desde 2019, houve “expressiva desidratação” dos recursos reservados a esse programa. A queda na verba autorizada, nesse caso, foi de 38%, passando de R$ 71,2 milhões, no 1º semestre de 2019, para R$ 44,2 milhões, no 1º semestre de 2023. Além disso, gastou-se só uma parcela de 9,7% do total liberado, de janeiro a junho de 2023.
As entidades ressaltam, ainda, a importância de elevar o patamar do montante para a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança, que tem como público-alvo crianças de até 9 anos. Na primeira metade de 2023, os R$ 3,1 milhões gastos serviram para quitar despesas de anos anteriores, de acordo com a análise do Inesc e da Agenda 227.
Com informações da Agência Brasil.