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Em relatório alternativo, Izalci pede indiciamento de Dino na CPI

Publicado 14.10.2023, 15:28
© Reuters.  Em relatório alternativo, Izalci pede indiciamento de Dino na CPI

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) protocolou na 6ª feira (13.out.2023) um relatório paralelo da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) do 8 de Janeiro àquele que será apresentado pela relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), na próxima 3ª feira (17.out).

O texto do líder do PSDB no Senado tem 2.577 páginas e pede o indiciamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e do ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Gonçalves Dias. Na avaliação do senador, houve omissão do governo federal nos ataques extremistas do 8 de Janeiro.

Em seu relatório, Izalci faz uma análise dos depoimentos prestados na comissão e dos documentos ao qual a comissão teve acesso para se debruçar sobre as investigações. O relatório completo pode ser lido aqui. Eis a íntegra do voto em separado do senador na comissão (PDF – 3MB), protocolado no sistema do Senado Federal. O recurso é usado quando o autor diverge do parecer da relatora. Outros integrantes da oposição na CPMI também trabalham para apresentar um relatório paralelo na comissão na 3ª feira (17.out).

Para Izalci, o ministro da Justiça não agiu corretamente ao receber informações antecipadas sobre o 8 de Janeiro. Também cita o fato do Ministério da Justiça não ter fornecido as imagens de segurança interna do Palácio da Justiça a comissão.

Eis a lista de crimes que o senador pede que o MPF (Ministério Público Federal) indicie Dino:

  • omissão imprópria;
  • abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
  • golpe de Estado;
  • prevaricação;
  • obstrução de justiça por fraude processual;
  • obstrução de justiça por favorecimento pessoal;
  • desobediência;
  • crime de responsabilidade;
  • improbidade administrativa.
Eis a lista de crimes que Izalci pede que o MPF (Ministério Público Federal) indicie G.Dias:

  • falso testemunho;
  • falsificação de documento público;
  • obstrução de justiça por fraude processual;
  • obstrução de justiça por favorecimento pessoal.
Além dos pedidos de indiciamento, o senador propõe mudanças no regimento interno do Senado afim de aprimorar os trabalhos realizados por comissões de inquérito no Congresso.

Como mostrou o Poder360 na 6ª feira (13.out), a CPMI do 8 de Janeiro encerrará os trabalhos sem ouvir 28 pessoas que tiveram requerimentos para serem ouvidas aprovados, mas que não foram à comissão.

Entre os depoimentos aprovados e que não foram realizados estão o do ex-ministro Braga Netto, além da reconvocação do tenente-coronel Mauro Cid. Como o Poder360 mostrou, a intenção de governistas era ouvir Cid de novo como ato final da CPI, mas houve impasse com integrantes da oposição e resistência do presidente da CPMI, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA).

Leia mais em Poder360

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