O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, não incluiu na pauta da próxima semana o julgamento que pode cassar o mandato do senador Jorge Seif (PL-SC). O magistrado deixará a Corte eleitoral em 3 de junho de 2024.
Ao Poder360, a assessoria do TSE disse que o relator da ação, ministro Floriano Marques, não liberou o processo. Os julgamentos podem ser incluídos na pauta do Tribunal com até 48 horas de antecedência.
O caso de Seif deve ser, então, julgado durante a presidência da ministra Cármen Lúcia.
Na 3ª feira (21.mai), o TSE absolveu o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) das acusações de caixa 2, abuso de poder econômico, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidades em contratos.
O relator também foi o ministro Floriano Marques. A oposição espera que o resultado seja o mesmo em relação a Seif.
CASO SEIF
Em 30 de abril de 2023, o TSE decidiu, por 6 votos a 1, suspender o julgamento contra Seif, que foi secretário da Pesca e Agricultura durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
Durante a análise da ação, o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, concluiu haver ausência de provas para prosseguir a análise. Propôs converter o julgamento em diligência.
Seif responde por abuso de poder econômico durante as eleições de 2022. O congressista supostamente teria usado aeronaves de Hang e a estrutura das lojas do empresário para veiculação de campanha.
A Corte paralisou o julgamento até que a Havan, empresa de Luciano Hang, e as administradoras de aeroportos e heliportos de cidades de Santa Catarina deem informações sobre a movimentação de aviões durante o período eleitoral de 2022.
A ação foi apresentada pela coligação “Bora Trabalhar” –formada por PSD, União Brasil e Patriota– contra Seif e seus suplentes, Hermes Klann e Adrian Rogers Censi.
Além de Hang, o processo cita Almir Manoel Atanázio dos Santos, presidente do Sincasjb (Sindicato das Indústrias de Calçados de São João Batista).