Os equatorianos retornam às urnas neste domingo (15.out.2023) para escolher o presidente que governará o país até 2025. Disputam o 2º turno das eleições a candidata de esquerda Luisa González e o empresário de centro-direita Daniel Noboa Azin.
González terminou a 1ª rodada, realizada em 20 de agosto, com 33,61% dos votos, enquanto Daniel Noboa teve 23,47%. Mais de 81% dos eleitores compareceram para votar no 1º turno, segundo o Conselho Nacional Eleitoral.
O pleito, que deveria ser realizado somente em 2025, foi antecipado depois que o atual presidente do Equador, Guillermo Lasso, usou a cláusula constitucional conhecida como “morte cruzada” para dissolver a Assembleia Nacional (leia mais abaixo).
Além da instabilidade política, as eleições no Equador são realizadas em meio a uma alta insegurança e violência política. Faltando 11 dias para o 1º turno, o candidato à Presidência equatoriana, Fernando Villavicencio, do Movimiento Construye, foi assassinado ao ser baleado 3 vezes no momento em que saía de um comício rumo a seu carro.
Houve ainda a morte de Pedro Briones, líder do movimento político fundado pelo ex-presidente Rafael Correa, e um atentado contra Estefany Puente –candidata à Assembleia Nacional do Equador, que teve seu carro baleado e foi atingida de raspão no braço esquerdo.
Em 17 de agosto, tiros foram ouvidos durante um comício da campanha de Noboa na cidade de Durán, região oeste do país. No X (antigo Twitter), o candidato informou o ataque e disse que não houve feridos. “Intimidação e medo não têm lugar no país que amamos e pelo qual estamos empenhados em mudar de vez”, escreveu.
Especialistas entrevistados pelo Poder360 em agosto deste ano afirmaram que a crise na segurança do Equador é causada pelo fortalecimento de facções criminosas e do narcotráfico no país. Leia a reportagem completa aqui.
Ambos os candidatos têm propostas para a segurança no país. Luisa González propõe restaurar o Ministério Coordenador da Segurança e o Ministério da Justiça, Direitos Humanos e Religião, bem como reestruturar os Ministérios do Interior e do Governo.
Ela promete fortalecer as instituições de segurança, coordenando o trabalho conjunto entre as Forças Armadas, a Polícia e o Ministério Público.
Em relação ao combate ao narcotráfico e ao crime organizado, a candidata de esquerda planeja reforçar a aplicação da lei e da justiça penal equatoriana a fim de melhorar a capacidade de investigação, a coleta de provas e a acusação de criminosos.
González defende ainda o estabelecimento de sistemas de proteção e garantia de segurança para testemunhas e denunciantes de corrupção e crime organizado. Leia a íntegra do plano de Luisa González para segurança (PDF – 71 KB, em espanhol).
Já as propostas de Daniel Noboa têm como foco principal a reforma do sistema prisional e judicial do Equador. O candidato de centro-direita defende a formação de policiais em técnicas de resolução pacífica de conflitos e o desenvolvimento de programas de reabilitação para presos a fim de reduzir as taxas de reincidência.
Noboa também propõe acelerar procedimentos judiciais e garantir o direito a um julgamento rápido e justo. Defende ainda a revisão das políticas de prisão preventiva e a melhora no treinamento de funcionários penitenciários. Leia a íntegra do plano de Daniel Noboa para segurança (PDF – 61 KB, em espanhol).
SAIBA MAIS SOBRE OS CANDIDATOS
- Luisa González
Reprodução/Facebook Luisa González – 3.ago.2023 A candidata Luisa González durante evento de campanha na cidade equatoriana Puyo González nasceu em Quito e é formada em direito pela Universidade Internacional do Equador. Em 2008, trabalhou como assessora da Secretaria de Comunicação e Informação da Presidência do Equador. Assumiu o cargo de coordenadora-geral da Agenda Estratégica presidencial 2 anos depois.
De 2011 a 2018, ocupou diferentes cargos no governo como vice-cônsul do Equador em Madri, vice-ministra do Ministério do Turismo, secretária geral do gabinete presidencial, secretária nacional de administração pública e ministra do Trabalho. Depois do fim do governo de Correa, González foi nomeada secretária nacional do Parlamento Andino.
A advogada foi eleita para a Assembleia Nacional nas eleições legislativas de 2021. Pela coalizão Unión por La Esperanza, ela foi escolhida para representar a província de Manabí. Exerceu a função até 17 de maio, quando o presidente evocou a “morte cruzada” que dissolveu a Assembleia.
Ela define seu movimento político como “progressismo baseado na justiça social”, comparando-o com a atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Brasil, e Cristina Kirchner, na Argentina. Afirma ainda que vai “atacar” as causas da crise equatoriana: “Fome, pobreza, falta de emprego, falta de medicamentos nos hospitais, falta de orçamento para a educação”, disse em entrevista ao jornal El País em julho.
Sobre suas propostas econômicas, ela pretende captar US$ 2,5 trilhões em ajuda externa para reviver a economia. “Não me falem de deficit fiscal, vou falar das vidas que se perdem e é isso que vamos garantir”, disse no debate presidencial de 13 de agosto.
- Daniel Noboa
Reprodução/Twitter @DanielNoboaOk – 6.set.2023 O candidato à Presidência do Equador Daniel Noboa em evento de campanha na província de El Oro Segundo o candidato, a eleição é uma oportunidade de afastar o Equador da política de Rafael Correa. “As pessoas deixaram suas opções claras, não acredito nessas coalizões, isso me parece uma amarra. O povo vai poder votar na opção que não é correísmo”, disse ao discursar depois de saber que estaria no 2º turno da eleição.
Aos 18 anos, fundou a sua própria empresa, a DNA Entertainment Group. Em 2010, começou a trabalhar na empresa do pai, a Corporación Noboa.
A carreira política do empresário teve início em 2021, quando foi eleito para a Assembleia Nacional. No Legislativo, foi presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Produtivo e da Microempresa.
MORTE CRUZADA
A “morte cruzada” é um recurso constitucional que permite ao chefe de Estado dissolver a Assembleia Nacional se considerar que ela está prejudicando a sua habilidade de governar. Como consequência, o governante é obrigado a convocar novas eleições legislativas e presidenciais, nas quais corre o risco de não ser reeleito. A medida ainda estabelece que o líder do país pode governar por decretos-leis de urgência, enquanto as eleições não são realizadas.O atual presidente do Equador, Guillermo Lasso, usou o recurso para dissolver a Assembleia Nacional em 17 de maio deste ano. A medida se deu 1 dia depois de ser iniciado um julgamento de impeachment contra ele na Assembleia por sua suposta participação em um esquema de peculato. O suposto crime é relacionado a um contrato da empresa estatal de transporte de petróleo, Flopec.
Lasso nega ter conhecimento das irregularidades e diz que as acusações são uma manobra política da oposição para derrubá-lo.
Essa foi a 2ª tentativa de impeachment sofrida pelo mandatário em menos de 1 ano. Em junho de 2022, Lasso ficou a 8 votos de ser julgado pelo Congresso equatoriano. Na época, o país lidava com violentos protestos indígenas pelo alto custo de vida e um grupo de deputados apresentou uma moção de destituição por grave comoção social.