O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Roberto Barroso, afirmou, sem citar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que o Poder Executivo voltou ao seu “tamanho natural” no atual governo. A declaração foi feita por Barroso na noite desta 2ª feira (23.out.2023), durante evento realizado pela OAB em homenagem às autoridades dos Três Poderes.
“O Executivo voltou ao seu tamanho natural, o Congresso recuperou as suas prerrogativas e o Judiciário vive um momento importante de ascensão política e institucional, que dão o equilíbrio necessário para a proteção dos direitos fundamentais e da democracia”, declarou o magistrado.
Segundo Barroso, o futuro do país “atrasou um pouquinho”, mas ainda está no horizonte. O ministro disse achar que o país vive um momento de recomeço. “Podemos empurrar a história uma vez mais na direção certa. Só precisamos ter cuidado de não nos assustarmos com as assombrações erradas”, afirmou.
Além disso, o ministro disse ainda que, em uma democracia, não há poderes “hegemônicos” e que todos são “parceiros pelo bem do Brasil”. Barroso deu a declaração enquanto estava sentado na mesma mesa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), outro homenageado pela OAB.
A relação dos presidentes do Judiciário e do Legislativo anda estremecida. Os desentendimentos começaram com o próprio Barroso que, durante evento da UNE (União Nacional dos Estudantes), em julho, disse que o Brasil havia “derrotado o bolsonarismo” –o que incomodou a oposição no Senado Federal.
A leitura de Pacheco foi de que a Suprema Corte não colabora para diminuir a temperatura na relação entre os Poderes. O desgaste, que teria se iniciado com o caso, se agravou com o STF pautando temas de interesse do Congresso, como o marco temporal, a descriminalização do porte pessoal de drogas e a descriminalização do aborto.
OAB COMEMORA 35 ANOS DA CONSTITUIÇÃO
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) realizou nesta 2ª feira (23.out.2023) evento em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal e homenageou autoridades dos Três Poderes. Segundo a instituição, os agraciados contribuíram e auxiliaram na construção e no fortalecimento da Carta Magna.
O evento realizado na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, contou com a presença de representantes do Congresso, Executivo e Judiciários. Além de Barroso e Pacheco, estava presente também o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB).
Tanto o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também foram agraciados com a condecoração, mas nenhum dos 2 participou da cerimônia. Além deles, foram homenageados Aécio Neves, Benedita da Silva, Bernardo Cabral e Renan Calheiros, e representantes de Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Constituinte em 1985.
Eis a lista das autoridades homenageadas que marcaram presença no evento, além de Alckmin, Barroso e Pacheco:
- Beto Simonetti, presidente da OAB Nacional;
- Bruno Dantas, presidente do TCU (Tribunal de Contas da União);
- Delaíde Arantes, ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho);
- João Otávio de Noronha, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça);
- Jorge Messias, advogado geral da União; e
- Lídice da Mata (PSB-BA), deputada federal;
A TV Globo foi homenageada pela OAB em razão da série “Brasil em Constituição”, exibida pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, em 2022. Um documentário com a amostra do material exibido foi divulgado no evento. Os jornalistas Pedro Bassan e Graziela Azevedo foram agraciados junto ao diretor jurídico do Grupo Globo, Antonio Cláudio Ferreira Netto.