Na mira do presidente Jair Bolsonaro (PL), o programa Farmácia Popular, que atende mais de 21 milhões de brasileiros, foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula (PT), que hoje lidera as pesquisas de intenção de voto à Presidência. O programa, focado na população de baixa renda, oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90%.
Como mostrou o Estadão há uma semana, a verba prevista para o programa sofreu um corte de 59% no Orçamento de 2023 para garantir mais recursos para o orçamento secreto - esquema revelado pelo Estadão de transferência de verbas a parlamentares sem critérios de transparência. Ontem, o Estadão revelou os 13 tipos diferentes de princípios ativos de medicamentos afetados pela "tesourada", que vão de remédio contra hipertensão e asma, além de fraldas geriátricas.
O programa Farmácia Popular atende mais de 21 milhões de brasileiros em 3.492 mil municípios, por meio de mais de 28 mil farmácias conveniadas, segundo dados do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) referentes a 2021 (procurado, o Ministério da Saúde não forneceu essas informações). A entrega é feita por meio de farmácias credenciadas pelo governo federal, que recebem reembolso dos produtos comercializados.
Ainda segundo o Sindusfarma, o programa oferece 24 princípios ativos gratuitos em cerca de 330 apresentações. Já os medicamentos oferecido em regime de copagamento têm um desconto de 90% - ou seja, o consumidor paga 10% e o governo paga 90% do valor.
Entre os oferecidos gratuitamente estão os medicamentos para tratamento de diabetes, asma e hipertensão; e, forma subsidiada, para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas.