O ministro Márcio França (Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) se reuniu na 3ª feira (10.out.2023) com o presidente do Sebrae, Décio Lima. É a 1ª vez que se encontram depois que França foi empossado em setembro. A reunião se deu na sede da entidade em Brasília (DF).
França enalteceu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por ter recriado o ministério e falou em fechar parcerias junto ao Sebrae. “É a casa da micro e pequena empresa, uma casa extremamente respeitada em todo o país, e o presidente Lula, ao criar o ministério, delegou uma grande responsabilidade para essas duas instituições”, declarou.
Décio disse que atuará junto ao governo no fomento aos pequenos negócios. “O ministério e o Sebrae são parceiros na produção de resultados para esse segmento essencial da sociedade brasileira”, afirmou.
Márcio França (PSB-SP) foi anunciado como chefe do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte em setembro. Ele era ministro de Portos e Aeroportos, mas foi substituído pelo deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE). A mudança se deu para que o Centrão ganhasse mais espaço no governo Lula, o que ajudaria no destravamento de pautas no Congresso Nacional.
O ministério de França tem 126 funcionários em cargos comissionados e funções de confiança. A estrutura organizacional tem duas secretarias:
- Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual
- Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual;
- Diretoria de Empreendedorismo;
- Diretoria de Fomento.
- Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte
- Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração;
- Diretoria de Ambiente de Negócios, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte.
Leia o detalhamento dos assuntos de abrangência do ministério:
- políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo;
- políticas, programas e ações de apoio à microempresa e à empresa de pequeno porte;
- políticas, programas e ações de apoio ao artesanato e ao microempreendedor;
- políticas de apoio à formalização da microempresa e da empresa de pequeno porte;
- incentivo e promoção de arranjos produtivos locais relacionados às microempresas e às empresas de pequeno porte e de desenvolvimento da produção;
- ações de qualificação e extensão empresarial destinadas à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato;
- promoção da competitividade e da inovação das microempresas e das empresas de pequeno porte;
- articulação e incentivo à participação da microempresa, da empresa de pequeno porte e do artesanato nas exportações brasileiras de bens e serviços;
- políticas destinadas ao microempreendedorismo e ao microcrédito;
- promoção de ações de fomento da cultura empreendedora, incluídos programas de capacitação e de acesso a recursos financeiros;
- registro público de empresas mercantis e atividades afins.