O projeto que vai flexibilizar o uso do Fnac (Fundo Nacional de Aviação Civil) para que os recursos sejam usados como garantia em operações entre empresas aéreas com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) deve ser votado na Câmara dos Deputados na semana que vem.
Ao Poder360, o relator do projeto de atualização da Lei Geral do Turismo –onde está inserido o mecanismo– , Paulo Azi (União Brasil-BA), declarou que a intenção do Congresso é aprovar o texto nos próximos dias, mas não deu certeza sobre a apreciação da matéria por causa do “rebuliço” causado pela intervenção do STF (Supremo Tribunal Federal) nas emendas do Congresso Nacional.
“Diante desse rebuliço todo, eu preciso conversar com o presidente para saber se ele vai colocar na pauta do próximo esforço concentrado. Acho que a tendência é que sim. Não sei como vai ser o clima na semana que vem, mas a ideia é essa”, declarou.
Azi afirmou que o Ministério de Portos e Aeroportos tem buscado saber informações sobre o andamento do projeto. A flexibilização do Fnac para as companhias aéreas é uma promessa antiga do ministro Silvio Costa Filho, que comentou sobre o plano pela 1ª vez em janeiro.
O deputado afirmou que o tom das conversas com o ministério tem sido ameno e que as cobranças não estão “fora do tom”. Azi declarou que algumas empresas aéreas estão aguardando a aprovação do projeto para iniciar uma operação de renovação das frotas já com o fundo de garantia.
“Eles têm sempre ligado para saber se sai agora ou se não sai porque parece que algumas empresas estão dependendo disso para fazer uma ação de renovação de frota, mas é normal, não há nenhuma cobrança fora do tom”, disse o deputado.
O projeto já tramita no Congresso Nacional há 5 anos, mas foi aprovado no Senado em 5 de junho, já com o mecanismo de flexibilização do Fnac. Depois da aprovação do texto, o Ministério de Portos e Aeroportos ainda precisará regulamentar os dispositivos para o acesso ao fundo.
Como mostrou o Poder360, a ideia do ministério é dar celeridade a esse processo de regulamentação. A expectativa é uma liberação de aproximadamente R$ 4 bilhões ainda neste ano.