A presidente do PT (Partido dos Trabalhadores), deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), disse que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirma ser a favor da meta fiscal de deficit zero para 2024, “mas quer tornar obrigatório o pagamento das emendas de comissões temáticas do Congresso”. Segundo ela, o pagamento das emendas custaria mais de R$ 6 bilhões em novas despesas só em 2023.
“Ou seja: podem cortar da Saúde, da Educação, do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], menos das emendas dos deputados e senadores”, disse Gleisi em seu perfil no X (ex-Twitter). E completou: “Fazer economia cortando com o dos outros é fácil, né?!”. O pagamento das emendas está sendo discutido junto a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) pela CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização).
Eis abaixo a publicação:
O relator do projeto da LDO, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), disse na 5ª feira (16.nov) que o governo decidiu manter a meta fiscal de deficit zero para 2024 na proposta legislativa que o Congresso votará a partir da próxima semana. O texto apresenta as diretrizes do Orçamento do ano subsequente, com base nas metas do PPA (Plano Plurianual). Todos os anos, o Executivo tem de enviar um projeto de LDO para o Congresso.
Em emendas, os congressistas terão R$ 37,6 bilhões em 2024. Os recursos contemplam emendas de bancadas (R$ 12,5 bilhões) e individuais (R$ 25,1 bilhões). Houve um aumento de 3% em relação aos R$ 36,5 bilhões autorizados em 2023.
De acordo com Gleisi, caso as emendas setoriais, das comissões temáticas do Congresso, se tornarem obrigatórias, o custo seria de mais de R$ 6 bilhões em novas despesas apenas em 2023. O que dificultaria a execução da meta fiscal de deficit zero para 2024, segundo a deputada.
O Poder360 entrou em contato com a assessoria de imprensa do presidente da Câmara, Arthur Lira, para questioná-lo sobre as declarações de Gleisi. Entretanto, não obteve resposta até o fechamento desta reportagem. O espaço segue aberto.
