O governo federal autorizou novo crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão para a reestruturação do Rio Grande do Sul. Com o acréscimo, os recursos destinados ao Estado chegam a R$ 62,5 bilhões. A MP (medida provisória) foi publicada nesta 5ª feira (23.mai.2024) no DOU (Diário Oficial da União).
O valor de R$ 1,8 bi está destinado aos seguintes ministérios: Educação, Justiça e Segurança Pública, Comunicações, Meio Ambiente, Integração e Desenvolvimento Regional, Direitos Humanos e da Cidadania, além da DPU (Defensoria Pública da União) e da transferência do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), sob supervisão da Fazenda.
Leia abaixo como os recursos serão alocados:
- obras e serviços para a retomada das universidades e institutos federais: R$ 22.626.909;
- fortalecimento da assistência jurídica integral e gratuita: R$ 13.831.693;
- suporte aos serviços de emergência e conectividade: R$ 27.861.384;
- ações de fiscalização e emergência ambiental: R$ 26.000.000;
- aquisição de equipamentos para Conselhos Tutelares: R$ 1.000.000;
- ações da Defesa Civil: R$ 269.710.000;
- Auxílio Reconstrução: R$ 1.226.115.000;
- ações das Polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública: R$ 51.260.970.
“A abertura do crédito extraordinário visa atender a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais”, disse o ministro da Casa Civil, Rui Costa.
TRAGÉDIA NO RIO GRANDE DO SUL
O Rio Grande do Sul vive o pior desastre natural de sua história neste mês de maio. Até esta 5ª feira (23.mai), foram confirmadas 163 mortes, segundo boletim da Defesa Civil do Estado. Há 806 feridos, 64 desaparecidos e 647 mil pessoas fora de suas casas.
Ao todo, estima-se que 2,3 milhões de habitantes e 469 dos 497 municípios foram afetados pelas enchentes.
Leia abaixo os números completos:
- mortes confirmadas: 163;
- municípios afetados: 469;
- pessoas em abrigos: 65.762;
- desalojados: 581.643;
- afetados: 2.342.460;
- feridos: 806;
- desaparecidos: 64;
- pessoas resgatadas: 82.666;
- animais resgatados: 12.440.