O governo federal criou nesta 6ª feira (14.jun.2024) uma sala de situação para definir ações prévias que possam reduzir o impacto sobre as populações locais de diversas regiões do país em casos de fortes secas. O foco inicial será nas ações para o Pantanal e para a Amazônia. O Executivo avalia a liberação de recursos extraordinários, mas não há valores calculados.
A ministra do Meio Ambiente afirmou que uma combinação de fatores agravaram a situação nas duas regiões, especialmente na área pantaneira, que já sofre com incêndios tanto naturais quanto provocados por pessoas. De acordo com ela, há os efeitos dos fenômenos do El Niño e La Niña, das mudanças climáticas e da situação crítica de natureza hídrica na bacia do Rio Paraguai.
A sala de situação será coordenada pela Casa Civil e terá como secretários-executivos os ministérios do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Regional, da Defesa e da Justiça. Outros ministérios também deverão ser acionados em caso de necessidade. A atuação do grupo deverá ser prolongada, segundo a ministra.
O grupo fará a 1ª reunião de trabalho na 2ª feira (17.jun.2024) para discutir questões de natureza legal, especialmente processos de simplificação de contratação de brigadistas e de compra de equipamentos. Uma das questões que também será avaliada é a operação de aviões estrangeiros em caso de necessidade de ajuda de outros países.
De acordo com Marina, os ministérios da Fazenda, da Gestão e Inovação, do Planejamento e da Casa Civil estão trabalhando para definir o repasse de recursos extraordinários para as ações nas duas regiões, mas não há valores definidos. O governo não avalia ainda a possibilidade de decretar calamidade nas regiões, o que poderia facilitar a liberação de dinheiro.
A ministra disse que o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, informou, durante a reunião, que o titular da Economia, Fernando Haddad, já sinalizou que atenderá as demandas. O ministro Waldez Goes (Desenvolvimento Regional) afirmou que ainda é preciso definir as ações para calcular o custo das operações.
“Geralmente temos a escalada dos incêndios [no Pantanal] em agosto. Nesse momento já estamos em uma situação de muita preocupação, mas compreendemos que pelos esforços que fazemos desde outubro do ano passado, estamos agindo dentro de um cronograma para que tenhamos ação preventiva. O custo de prevenir é sempre menor do que de remediar”, disse.
A reunião foi conduzida pelo presidente interino Geraldo Alckmin no Palácio do Planalto e teve a participação dos seguintes ministros e convidados:
• José Múcio, ministro da Defesa;
• Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça;
• Waldez Góes, ministro de Integração e Desenvolvimento Regional;
• Marina Silva, ministra do Meio Ambiente;
• Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
• Laércio Portela Delgado, ministro interino da Secretaria de Comunicação Social;
• Cristina Kiomi Mori, ministra interina da Gestão;
• Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil da Presidência da República;
• Gustavo Guimarães, secretário-executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento;
• Fabrício Galvão, diretor-geral do DNIT (Representando o Ministro dos Transportes);
• Manoel Carlos, secretário-executivo da Justiça;
• Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústrias.