O governo federal criou o Selo Amazônia, indicador de qualidade que deve ser concedido a produtos e serviços feitos na Amazônia brasileira, que cumpram critérios socioambientais em toda sua cadeia produtiva. O Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) abriu uma consulta pública na 2ª feira (23.out.2023) a fim de receber contribuições para o programa.
Organismos de avaliação atestados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) ficarão responsáveis pela concessão do selo. Para assegurar a conformidade dos produtos e serviços, serão utilizados critérios estabelecidos pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Para isso, haverá um comitê gestor encarregado de definir os produtos e serviços prioritários para a adoção do selo, propor medidas de aperfeiçoamento, avaliar o desempenho e articular ações de fomento e aporte de recursos para viabilizar a sustentabilidade do programa.
A coordenadora do projeto, Manuela Amaral, afirma que os produtos deverão ser sustentáveis, não provenientes de áreas desmatadas, e devem gerar renda para a comunidade local. “Além disso, tem que se trabalhar a qualidade do produto, com capacitação técnica para que o produtor atenda a todos os critérios”, diz.
De acordo com o Mdic, o selo deve apoiar a estruturação de cadeias produtivas locais, impulsionar renda e inclusão social na região. Além disso, a medida tem como objetivo incentivar o desenvolvimento da bioeconomia e da bioindústria na Amazônia, contribuindo para o desenvolvimento regional.