O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta 2ª feira (6.nov.2023) que o governo estima arrecadar cerca de US$ 140 bilhões até 2040 com um projeto que busca desburocratizar o processo de exportações no Brasil.
O objetivo é criar um portal unificado para licitações de exportações. Segundo Alckmin, a ferramenta estará “desburocratizando, reduzindo custos, simplificando e ganhando tempo para atender o Brasil inteiro e até o mundo”. A declaração foi dada a jornalistas na sede da Vice-Presidência da República, em Brasília.
O presidente do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), Ilan Goldfajn, estava com o vice-presidente durante o anúncio. Segundo Goldfajn, um dos objetivos do acordo é aumentar a quantidade de pequenos negócios exportadores.
“Tem muita pouca exportação de pequenas e médias empresas porque há muita dificuldade para exportar quando você é pequeno”, declarou o presidente do BID.
Ambos assinaram uma série de cartas de intenções com o objetivo de facilitar o comércio exterior no Brasil. Ficou estabelecido que o BID apoiará o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) no projeto de desburocratização das exportações.
As reformas serão executadas em 5 órgãos do governo, responsáveis por 85% do custo das operações para licenciamento de operações no Brasil:
- Ministério da Agricultura e Pecuária;
- Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária);
- ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível;
- Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis);
- CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
O BID também dará suporte ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior na implementação da Política Nacional de Cultura Exportadora, que visa a incentivar pequenos negócios a entrarem cada vez mais em práticas de importação. Segundo o governo, só 1% das companhias desse porte exportam os produtos.
“Essa parceria contribuirá para um ambiente favorável ao crescimento das empresas e abrirá novas oportunidades para a economia brasileira no cenário internacional”, disse Alckmin.