O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta 3ª feira (11.jun.2024) uma nova proposta de reajuste de salários para técnicos em universidades federais para encerrar a greve que já dura mais de 2 meses. A proposta será analisada e deve ser respondida a partir de 13 de junho.
O ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos se reuniu com representantes da Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores da Rede Federal de Educação Básica, Técnica e Tecnológica) e da Fasubra (Federação de Sindicatos de trabalhadores técnico-administrativos em educação das instituições de ensino superior públicas do Brasil) em Brasília e sugeriu um reajuste médio de 29,6% em 3 anos. Esta é a 4ª proposta do governo à categoria, veja como fica:
- 9% para todos os funcionários públicos federais em 2023;
- sem reajuste em 2024 (manteve)
- 9% em janeiro de 2025 (manteve)
- + 5% em abril de 2026 (antecipou de maio para abril); e
- + 4% por “step” (nível da carreira) em 2025 e 4,1% em 2026 (aumentou 0,2 ponto percentual).
A contraproposta também aumentou os benefícios dos vales alimentação (+118%), creche (+51%) e saúde (+51%). Segundo líderes sindicais presentes nas tratativas, a postura do governo foi de abertura ao diálogo.
“O governo não chegou na mesa hoje com arrogância, chegou com tranquilidade de quem queria conversar conosco. Teve paciência para ouvir como a proposta pode melhorar”, disse David Lobão, coordenador geral da Sinasefe.
Melhorias na carreira
O governo também apresentou mudanças no plano de carreira desses profissionais, que era uma das principais demandas da categoria. A nova proposta reduziu o tempo de chegada ao nível mais alto em 4 anos e meio.
Incluiu IQ (Incentivos à Qualificação), um reajuste dado a medida que o profissional avança na qualificação acadêmica, e acelerou a progressão de carreira por capacitação, que é um mecanismo semelhante, mas que considera cursos profissionalizantes.
“Um servidor que a cada 5 anos cumprir a carga horária de um curso, ele vai poder avançar um nível acima daquele que ele estaria. Então ao invés de terminar a carreira em 18 anos ele vai terminar em 15 anos”, disse Grazielle Felício, integrante da Sinasefe.
O MEC (Ministério da Educação) irá criar, também, um grupo de trabalho para analisar o RSC (Reconhecimento de Saberes e Competências), que trata de uma proposta do Sinasefe para que os funcionários públicos técnicos tenham acesso ao reajusto do IQ sem ter o referido título.