Levantamento divulgado pelo ITV (Instituto Teotônio Vilela), do PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira) mostra que o Brasil perdeu 41.914 leitos do SUS (Sistema Único de Saúde) desde outubro de 2005. A maior fatia se deu no 2º governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 2006 a 2010, quando foram 18.441. Os dados são do DataSUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde)
O número corresponde a uma média de 6,3 leitos por dia, durante 18 anos. No documento, intitulado “Farol da Oposição”, o instituto afirma que “embora as vinculações orçamentárias colaborem para aumentar as verbas para a saúde, na ponta a oferta de serviços para a população tem sido cadente. É o que aconteceu com os leitos de internação do SUS”.
O estudo mostra que o número de vagas para o Sistema Único de Saúde permaneceu em queda até 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando o início da pandemia de covid-19 fez com que 23.000 leitos fossem abertos em 5 meses.
“A redução de leitos disponíveis para a população por meio do SUS coincide com a persistente diminuição da participação do governo federal no financiamento da saúde, movimento acelerado também pelas gestões petistas”.
Segundo dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apresentados no levantamento, em 2002, a União entrava com 52,8% dos recursos do financiamento da saúde. Entretanto, em 2023, esse percentual encontrava-se em 40%.
Reforma tributária
Outro tópico abordado no “Farol da Oposição” é a reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na 4ª feira (11.jul). O instituto afirma ser preciso ter atenção às isenções concedidas a alguns setores, pois isso pode resultar em uma alíquota média de consumo superior a 27%.
No documento, os analistas do ITV afirmam que “um sistema tributário justo e equilibrado deve conter o mínimo de privilégios, com regras horizontais – ou seja, que sejam as mais homogêneas possíveis. Outro preceito fundamental é a progressividade: quem ganha mais paga mais imposto”.
O instituto critica a postura do atual governo, em razão das concessões feitas à Câmara. Segundo o autor do levantamento, os deputados do PT “distorceram estes princípios e, como consequência, devem acabar pesando no bolso dos contribuintes”.