O governo subirá o imposto de importação de produtos químicos. A decisão foi da Gecex-Camex (Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior) e anunciada pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) nesta 6ª feira (10.nov.2023). Eis a íntegra do comunicado (PDF – 270 KB).
Em maio de 2022, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) diminuiu em 10% o imposto de importação de 73 produtos químicos. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz que a medida teve impactos negativos para a indústria nacional por conta do aumento das importações do setor e da “forte variação de preços”.
A Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química) afirma que o setor químico enfrenta a maior crise em 30 anos. Segundo o MDIC, as alíquotas serão restabelecidas. As importações dos produtos químicos cresceu 47% de janeiro a agosto de 2023 em relação ao mesmo período do ano passado.
O imposto de importação sobre os 73 produtos químicos subirá de 0,4 p.p (ponto percentual) a 1,4 p.p, a depender da mercadoria.
A vigência será imediata a partir da publicação no DOU (Diário Oficial da União), que será feita nos próximos dias. Clique aqui e leia quais são os 73 produtos.