Por José de Castro
SÃO PAULO (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cobrou nesta quinta-feira o envio da proposta de reforma administrativa pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, enquanto o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o texto será enviado em uma ou duas semanas.
"A reforma administrativa é a mais simples de aprovar. Nosso compromisso é acelerar esse processo. A nossa, vai, com algumas restrições (políticas), mas vai. Estou falando que em uma ou duas semanas esse negócio chega lá (no Congresso)", disse Guedes em evento em São Paulo.
Maia, ao falar na sequência de Guedes, rejeitou o que ele entende como indicação do ministro da Economia de que a demora dos trâmites se deva a questões apenas do Legislativo.
"Uma pessoa sozinha não empurra o caminhão no sentido correto", disse Maia em referência ao andamento das propostas. "A participação do governo no Parlamento é decisiva. Boa parte do atraso da Previdência para o segundo semestre (de 2019) foi por causa do governo", acrescentou o presidente da Câmara.
Maia disse que, apesar dos atrasos, não tirou a reforma administrativa de sua lista de prioridades. "O que eu preciso é do governo."
Antes de Maia, Guedes disse que o não envio ainda da reforma administrativa ao Congresso decorre de "restrições políticas", mas garantiu que o texto será entregue, apesar dessas limitações que ele atribui aos parlamentares.
"Política é assim mesmo. Aprendi e valorizo o processo. Mas Maia disse que não vai correr risco de não aprovarmos. Estão ocorrendo desacertos."
Mas Guedes voltou a atribuir a responsabilidade do andamento das reformas ao Congresso. "Ocorre esse fatiamento... mas eu confio plenamente na classe política. Eles que têm que processar isso", complementou.
REFORMA TRIBUTÁRIA
Guedes comentou ainda sobre a reforma tributária e disse que o governo "vai fazer de tudo" para que a proposta aconteça neste ano.
Posteriormente, o presidente da Câmara disse acreditar que tanto a proposta que revisa as regras de tributação quanto a da reforma administrativa podem ser aprovadas em 2020.
"Eu sou otimista. Acho que as duas podem caminhar, uma vota num primeiro período e a outra no outro. O Parlamento compreende que a reforma tributária... é urgente. O sistema tributário é um problema para o crescimento e para a melhoria da produtividade do setor privado brasileiro", disse Maia a jornalistas. "Temos todas as condições de termos esses dois temas juntos."
O presidente da Câmara comentou ainda que a PEC emergencial pode ter sua tramitação abreviada em 45 dias, já que parte dela é semelhante à PEC da regra de ouro, proposta pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).
A ideia é que as duas propostas possam virar uma só na comissão especial da Câmara. O trecho já aprovado pelo Senado poderá ser promulgado assim que aprovado no Plenário da Câmara, o que abreviaria o rito de tramitação em pelo menos 45 dias.