Por Bernardo Caram
(Reuters) - O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira que não discute o tema da desoneração de combustíveis desde o início de janeiro, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu prorrogar o benefício, ressaltando que o tema poderá ser revisitado pelo mandatário, embora a pasta ainda não tenha sido acionada.
“Desde o dia primeiro de janeiro eu não discuto mais esse assunto porque a decisão foi tomada pelo presidente da República, que, obviamente, pode revisitar a matéria, mas até o presente momento não houve da parte dele nenhuma provocação ao Ministério da Fazenda”, afirmou, após reunião na Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em São Paulo.
Contrário à prorrogação da desoneração sobre combustíveis implementada no governo Jair Bolsonaro, Haddad foi derrotado nesse debate logo na abertura do novo governo, quando Lula determinou que o benefício fosse estendido até o fim de fevereiro para gasolina e álcool e até o dezembro para outros insumos.
O objetivo do ministro era acabar com a redução tributária, permitindo um ganho de arrecadação neste ano e uma consequente melhora no resultado fiscal.
Após a prorrogação, Haddad afirmou neste mês que a planilha da Fazenda prevê um ganho de 28,9 bilhões de reais com a reoneração a partir de março, mas ressaltou que a decisão final ainda não havia sido tomada.
A declaração desta terça de que a definição nessa área está integralmente a cargo de Lula, sem debate com a equipe econômica até o momento, ocorre em meio a questionamentos no mercado sobre a capacidade de Haddad determinar a condução da política econômica e se terá voz para se contrapor a Lula em assuntos politicamente espinhosos.
Também nesta terça-feira, o secretário de Política Econômica da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que a desoneração da gasolina deve ser reavaliada em fevereiro.
Mello argumentou que, em teoria, o benefício a combustíveis fósseis não é desejável do ponto de vista da transição ecológica, mas afirmou ser preciso avaliar o impacto da retomada dos tributos sobre a inflação.
Ele também citou que a medida deve passar por uma avaliação política, considerando o momento do país e os atos de violência registrados em Brasília após a posse de Lula.
Na entrevista desta terça, Haddad também afirmou que o governo deve lançar em fevereiro seu programa de renegociação de dívidas das famílias, batizado de Desenrola.
(Por Bernardo Caram)