O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta 2ª feira (6.nov.2023) que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve continuar “buscando alternativas” para garantir o cumprimento da meta de deficit zero. Ele declarou que o Legislativo não deve propor mudanças na meta fiscal e no marco fiscal.
“O ministro Haddad tem que conseguir continuar buscando alternativas para o deficit zero […] Eu penso e posso afirmar que no Legislativo dificilmente vai ter alguma proposta de modificação do arcabouço e da meta fiscal”, disse durante o evento Macro Day 2023, promovido pelo BTG Pactual (BVMF:BPAC11), em São Paulo.
Segundo Lira, o ministro da Fazenda disse em reunião com ele que continuará “perseguindo” o deficit zero e negou ter conversado com integrantes do governo sobre uma possível revisão da meta.
“Eu não tive, particularmente, nenhuma conversa, nem com o presidente, nem com o ministro Haddad, ninguém da área do governo, de que viessem me atestar que iriam modificar o envio da meta”, declarou.
O presidente da Câmara afirmou ter visto com “naturalidade” a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a possibilidade de a meta não ser cumprida.
Em café da manhã com jornalista em 27 de outubro, Lula disse que “dificilmente” a meta seria cumprida, porque o governo não tem a intenção de fazer corte em investimentos e obras. O ministro da Fazenda, entretanto, é contra a revisão.
“Nosso foco é continuar trabalhando incansavelmente para atingir [a meta]. Se não atingir, não é porque não quer, é porque não conseguiu mesmo. E, se não conseguir mesmo, tem as consequências do arcabouço que serão aplicadas”, disse Lira.
O deputado também cobrou o governo sobre o cumprimento de acordos feitos para a votação de propostas, ao criticar vetos presidenciais ao texto do marco fiscal e da mudança nas regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais).
“Tem coisas que o governo tem que ter consciência de que o que é acordado numa votação tem que ser honrado. Não estou falando nem de emendas e nem de cargo. Estou falando de texto, de matéria”, afirmou.
Lira também voltou a defender a reforma administrativa para reduzir a máquina pública e recebeu aplausos do público de empresários presentes ao evento.
“A gente não precisa ir para cima radicalmente de corte de investimentos, de obras que são estruturantes. Mas, temos que cortar nossas despesas ou ter um equilíbrio nas nossas despesas. Para isso, a reforma administrativa está à disposição do governo”, disse.