O humorista Danilo Gentili foi condenado na 5ª feira (26.out.2023) a indenizar a deputada federal Sâmia Bomfim (Psol-SP) em R$ 20.000 por comentários sobre o corpo da congressista. Segundo o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), ele violou os “direitos à honra e à imagem” da psolista “com a intenção de ofendê-la de forma estritamente pessoal”. Eis a íntegra da decisão (PDF – 106 kB)
O promotor Theodureto Camargo foi favorável à indenização por danos morais e à exclusão definitiva das postagens, sob pena de uma multa diária de R$ 1.000. No entanto, indeferiu o pedido de responsabilização do X (ex-Twitter), que, segundo ele, não poderia “operar como censora de postagens” e de proibir Gentili de falar sobre Sâmia futuramente, para não configurar “censura prévia”. Leia a íntegra da acórdão (PDF – 352 kB).
“Ao lado da liberdade de expressão está a responsabilidade pelo dano decorrente da violação da honra e da imagem das pessoas. Assim, o comentário publicado em rede social (Twitter) que extrapola os limites da liberdade de manifestação de pensamento e opinião, ou mesmo do direito de crítica, gera dano moral indenizável”, diz trecho da decisão. Ambas partes ainda podem recorrer.
O valor da indenização deve passar ainda por reajuste de 1% de juros ao mês desde 3 de abril de 2019, data de uma das postagens do humorista sobre a deputada federal. Na publicação, o humorista afirmou que Sâmia “é tão gorda que acha que os ministros devem ser temperados”. O tweet foi excluído.
Os comentários anexados no processo começaram quando Bomfim ainda era vereadora por São Paulo. À época, em 2018, Gentili também questionou quanto do dinheiro pago à ela seria destinado para comer hambúrgueres.
Ao saber da intenção de ser processado, ele disse que “foi bom avisar com antecedência que vai me processar, assim dá tempo da Justiça se preparar e alargar as portas do tribunal para você poder entrar”.
O Poder360 entrou em contato com a defesa de Danilo Gentili, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para a manifestação.
