O presidente interino, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou na manhã desta 4ª feira (17.abr.2024) que o Poder Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, mantém uma harmonia “agitada” com os demais Poderes. Para Alckmin, trata-se de uma “agitação positiva” por ser resultado de debates saudáveis.
“Sempre tem, ela [a harmonia] é agitada, mas tem. É uma agitação positiva, porque é fruto do diálogo, do debate”, disse Alckmin a jornalistas depois de participar de evento do Cebri (Centro Brasileiro de Relações Internacionais) com o Cass (Academia Chinesa de Ciências Sociais), para celebrar os 50 anos da parceria do Brasil com a China.
Ele defendeu que os poderes são independentes, mas que devem ser “harmônicos”. Disse ainda que a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um governo do “diálogo”.
Alckmin está como presidente interino enquanto Lula está fora do país. O petista viajou para a Colômbia na 3ª feira (17.abr) para uma série de eventos em Bogotá com o presidente colombiano, Gustavo Petro.
CONGRESSO X STF E PLANALTO
A declaração de Alckmin é feita em um cenário de crescente tensão entre o Congresso Nacional com o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Palácio do Planalto.
Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) fez duras críticas a Alexandre Padilha, responsável por chefiar a Secretaria de Relações Institucionais. Lira afirmou que o ministro era “incompetente” e responsável por plantar “notícias falsas” sobre o Congresso.
Já no Senado Federal, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) enfrenta uma relação difícil com o Supremo desde 2023, quando tiveram início vários julgamentos que colocavam a Corte em oposição ao Congresso.
Na 3ª feira (17.abr), o Senado aprovou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) das drogas –que proíbe o porte e a posse de todas as drogas, incluindo a maconha. O texto foi uma iniciativa de Pacheco, depois de o STF iniciar a votação da descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.