Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta terça-feira a prioridade para um programa que pretende acelerar a transição energética no país por meio de estímulos de financiamento de projetos de expansão de infraestrutura e de pesquisa voltados ao desenvolvimento sustentável.
Em café da manhã com jornalistas, Lira disse que quer que a Câmara discuta o projeto que cria o chamado Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), proposta que tem por objetivo fazer a transição das fontes de energia fósseis para renováveis e faz parte de uma espécie de "agenda verde" da Casa que ele quer levar adiante.
A proposta, de autoria do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), prevê que recursos de um fundo privado sejam usados para financiar essas iniciativas. Pelo projeto, o fundo será formado por precatórios e outros créditos tributários que empresas possuem com a União, sob a administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Na prática, a União dará aval às operações. "Isso que vai ser vantajoso, dá segurança para quem vai emprestar", destacou Lira.
Na véspera, Lira apresentou a proposta a um grupo de empresários de São Paulo e também já conversou preliminarmente sobre a iniciativa com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Nas estimativas dele e da equipe técnica da Câmara, o fundo poderá chegar a cerca de 400 bilhões de reais, podendo ir a até 800 bilhões de reais. Estados brasileiros também podem participar do programa por meio de convênios.
À primeira vista, o valor pode parecer elevado, mas tanto os Estados Unidos quanto a União Europeia anunciaram no ano passado planos bem maiores de implementação de transição energética, estruturados na concessão de subsídios.
Segundo a justificativa do projeto do Paten, o governo dos EUA disponibilizou 479 bilhões de dólares -- o equivalente a 2,35 trilhões de reais -- para desenvolvimento de projetos nessa linha; a UE, por sua vez, 357 bilhões de euros -- cerca de 1,93 trilhão de reais.
"A realidade brasileira é bastante distinta. A despeito de sua vocação natural para o desenvolvimento de energias renováveis, o Brasil perde suas vantagens comparativas na sua produção e comercialização de combustíveis como hidrogênio verde, diante dessas ofertas de subsídios financeiros em países desenvolvidos", destacou a justificativa do projeto.
O programa prevê também uma transação tributária das empresas condicionada aos investimentos em desenvolvimento sustentável. Isso vai permitir, por exemplo, desconto de multas, nos juros e encargos legais.