Apesar de ter se posicionado como progressista em 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou de lado pautas relacionadas ao combate à violência policial e aos direitos humanos na política externa. A análise é de um relatório da Human Rights Watch, organização internacional que analisou mais de 100 países, divulgado nesta 5ª feira (11.jan.2024).
Os mais afetados pelo escanteio das políticas ligadas à segurança pública foram as pessoas negras, diz o órgão. A criação do Ministério da Igualdade Racial, chefiado por Anielle Franco, não foi suficiente para conter o problema, afirma o documento.
O relatório cita dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que mostra aumento da violência policial em 16 Estados de janeiro a junho de 2023 na comparação com o ano anterior. Apesar de as polícias serem de responsabilidade direta dos governadores, o texto afirma que a esfera federal tem forte influência sobre o tema.
“O governo federal tem autoridade para coordenar os esforços de Estados e municípios, desenvolver políticas públicas nacionais e garantir que o financiamento federal da segurança pública esteja condicionado à redução de mortes causadas por ação policial”, afirma um comunicado de imprensa do Human Rights Watch sobre o relatório.
Sobre política externa, o documento fala sobre posturas conflitantes do governo. Ao mesmo tempo que Lula pressionou países por ajuda humanitária à Palestina, relativizou o regime ditatorial de Nicolás Maduro na Venezuela.
“O presidente Lula chamou o enfraquecimento das instituições democráticas na Venezuela de uma ‘narrativa construída’, apesar da longa lista de ações autoritárias e abusos de direitos humanos por parte do governo de Nicolás Maduro.”
Lula buscou grande projeção internacional em 2023. Passou 62 dias fora do Brasil só neste 1º ano de mandato. O Human Rights Watch defende que essa visibilidade deveria ter sido usada para combater regimes extremos e autocráticos, independentemente da posição política do país.
A análise diz que a gestão do petista atuou de forma mais engajada em questões relacionadas à sustentabilidade e preservação ambiental, especialmente na Amazônia. Mencionou a redução de 50% do desmatamento em 1 ano, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
“O governo Lula melhorou as metas do Brasil para reduzir as emissões de gases de efeito estufa”, afirma o documento.
O relatório fez críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Disse que Lula reverteu a postura “anti-indígena” de seu antecessor ao vetar o Marco Temporal –medida que limita a demarcação de terras indígenas aos locais ocupados pelo povo em 5 de outubro de 1988. Também fala no Acordo de Escazú, tratado sobre proteção de ambientalistas na América Latina e no Caribe.
Apesar disso, o petista foi comparado a Bolsonaro pelo Human Rights Watch. Segundo o órgão, o petista errou ao escolher Paulo Gonet como procurador geral da República, que não estava na lista tríplice elaborada por procuradores.
“O presidente Lula seguiu o exemplo negativo de Bolsonaro ao escolher um nome fora da lista.”