O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 5ª feira (23.mai.2024) que deverá vetar o fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 250, na atual cotação) caso a medida seja aprovada pelo Congresso. Indicou, porém, disposição para negociar com deputados e senadores.
“A tendência é vetar, mas pode ser também negociar”, disse a jornalistas no Palácio do Planalto pouco antes de receber o presidente do Benin, Patrice Talon, para uma reunião bilateral.
Lula disse a jornalistas não ter nenhum encontro marcado com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para tratar do assunto, mas disse que pode receber o congressista caso ele queira. “Se ele quiser conversar, depois do presidente do Benin, estou à disposição”, disse.
Questionado sobre se poderia aceitar uma taxação reduzida para esse tipo de compra, Lula disse que é preciso “encontrar um jeito de não tentar ajudar uns prejudicando os outros”. Afirmou que é preciso decidir por “uma coisa uniforme” e disse estar disposto a conversar para encontrar uma saída.
O presidente disse ainda que muito do que é vendido por sites estrangeiros, em sua maioria chineses, são “bugigangas” compradas por meninas mais pobres e que “a filha de todo mundo compra”.
“Cada um tem uma visão a respeito do assunto. Quem é que compra essas coisas? São mulheres, em sua maioria, e jovens. E tem muita bugiganga. Eu nem sei se essas bugigangas competem com as coisas brasileiras. Nem sei. Mas temos 2 tipos de gente que não pagam impostos. As pessoas que viajam, que tem isenção de até US$ 500 no free shop, que tem mais isenção de US$ 1.000, que são gente de classe média. Tem 24 milhões de pessoas que podem viajar mais do que uma vez por mês para o exterior. E como você vai dizer para meninas e pobres que querem comprar uma bugiganga, um negócio de cabelo. Quando discuti com o [Geraldo] Alckmin, eu disse: ‘Minha mulher compra, sua mulher compra, a filha do Lira compra, a filha de todo mundo compra’”, disse.
O dispositivo que trata sobre o assunto foi incluído no projeto de lei que cria o Mover (Programa Mobilidade Verde). O texto seria votado na 4ª feira (22.mai.2024), mas o governo orientou os deputados da base aliada a votarem contra a emenda que trata das importações de até US$ 50. Diante desse movimento, a votação foi adiada para a próxima semana.