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Lula diz que é "insanidade" projeto sobre aborto que pune vítimas com mais rigor

Publicado 15.06.2024, 09:43
© Reuters. Lula com o papa Francisco após evento do G7n14/06/2024nVatican Media/­Handout via REUTERS

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste sábado ser contra o aborto, mas destacou que punir a mulher que pratica o procedimento com uma pena maior do que a estabelecida para o estuprador é uma "insanidade".

Em entrevista coletiva após a cúpula do G7, na Itália, Lula foi questionado sobre o projeto apresentado pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e subscrito por cerca de duas dezenas de outros parlamentares.

O texto equipara o aborto a homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos, quando o feto tem mais de 22 semanas. Pela legislação atual, a pena prevista para estupro no país é de 6 a 10 anos, subindo para 8 a 12 anos quando há lesão corporal.

"Eu acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior do que o criminoso que fez o estupro. É no mínimo uma insanidade isso", declarou ele.

A Câmara dos Deputados aprovou urgência do projeto de lei que equipara o aborto acima de 22 semanas -- inclusive em casos autorizados por lei -- a homicídio, o que gerou uma onda de protestos no país.

"Eu fui casado, tive cinco filho, oito netos e uma bisneta, sou contra o aborto. Entretanto, como o aborto é a realidade, a gente precisa tratar o aborto como uma questão de saúde pública", acrescentou o presidente.

Como está na Europa, Lula disse que não acompanhou "os debates muito intensos no Brasil", mas que pretende fazê-lo quando voltar ao país.

© Reuters. Lula com o papa Francisco após evento do G7
14/06/2024
Vatican Media/­Handout via REUTERS

"Eu tenho certeza que o que tem na lei já garante que a gente aja de forma civilizada para tratar com rigor o estuprador e pra tratar com respeito a vítima, é isso que precisa ser feito."

"Quando alguém apresenta uma proposta de a vítima ser punida com mais rigor do que o estuprador, não é sério, sinceramente não é sério."

 

(Por Roberto Samora)

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