O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta 2ª feira (13.nov.2023) que este 1º ano de mandato foi dedicado a reconstruir o que foi “destruído” por quem “não gosta de democracia”. Disse ainda que, em 2024, “não vai ter mole” e que vai viajar por todo o Brasil. A fala do petista foi interrompida por tosse, que persistiu ao longo do discurso.
“É todo um trabalho de reconstrução. Esse ano foi para isso. No final do ano, vou fazer uma reunião ministerial, ver o que foi feito, quais foram as dificuldades, porque ano que vem não tem mole. Vamos nos dedicar a viajar esse país. Queremos reconstruir de forma sólida para que, se entrar uma pessoa que não gosta de democracia, não possa destruir o que foi destruído”, disse Lula.
O presidente deu a declaração em cerimônia no Palácio do Planalto de sanção do projeto de lei 5.384 de 2020, que atualiza a Lei de Cotas.
Assista ao momento:
Saúde de Lula
O presidente tem forte rouquidão por ter sido fumante por 50 anos. Em 2010, foi internado com crise de hipertensão, o que fez com que ele parasse de fumar. Em 2011, teve câncer de laringe. Fez tratamento com quimioterapia e radioterapia e foi considerado curado em 2012.
Apesar de estável hoje, a saúde de Lula passou por alguns problemas desde que assumiu o Planalto em janeiro. Em 25 de fevereiro, o petista fez uma ressonância na bacia, coluna e lombar no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. Já em 25 março, cancelou sua viagem à China para se recuperar de uma broncopneumonia bacteriana e viral pelo vírus influenza A.
No final de setembro, o presidente precisou passar por uma cirurgia no quadril por causa de uma artrose na perna direita. A doença é um desgaste na articulação, que no caso de Lula acomete a que fica entre o quadril e o fêmur. Lula aproveitou o procedimento e fez uma cirurgia plástica no mesmo dia. Retirou o excesso de pele nas pálpebras, que, segundo seu médico Roberto Kalil, por vezes atrapalhava a visão do petista.
Lei de Cotas
Lula assinou o projeto de lei 5.384 de 2020, que atualiza a Lei de Cotas. O Senado aprovou em agosto a proposta sancionada nesta 2ª feira.
O texto revisa e torna definitiva a política de cotas para acesso a universidades e instituições federais para estudantes pretos, pardos, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, além de alunos que cursaram integralmente o ensino médio em escolas públicas.
De autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), o texto altera a lei 12.711 de 2021, conhecida como Lei de Cotas, sancionada em 29 de agosto de 2012 no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
À época, a legislação tinha validade de 10 anos. O projeto aprovado pelos senadores estabelece que a cada 10 anos seja promovida a avaliação do programa de cotas. Outra mudança da proposta é a inclusão de quilombolas na previsão de reserva de vagas.
Leia as mudanças na Lei de Cotas aprovadas no Congresso:
- a legislação passa a ter validade ilimitada, com avaliação a cada 10 anos;
- reserva de vagas também para quilombolas;
- a princípio, candidatos cotistas concorrerão a vagas na lista geral. Só será atribuída uma vaga reservada a cotistas àqueles que não alcançarem as notas exigidas na ampla concorrência;
- metade das vagas reservadas para as cotas será direcionada para estudantes de famílias com renda per capita igual ou inferior a 1 salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). Hoje, o valor é de 1,5 salário mínimo (R$ 1.980);
- as instituições de ensino deverão promover ações afirmativas também na pós-graduação;
- o MEC (Ministério da Educação) deverá divulgar anualmente um relatório com informações como dados sobre o acesso ao programa de cotas, permanência e conclusão dos alunos beneficiários e não beneficiários;
- os cotistas que se encontrem em situação de vulnerabilidade social serão priorizados no recebimento de auxílio estudantil.
