Ministro de Portos defende volta do financiamento privado de campanha

Publicado 22.10.2025, 01:10
© Reuters.  Ministro de Portos defende volta do financiamento privado de campanha

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, defendeu na noite desta 3ª feira (21.out.2025) a volta do financiamento privado das campanhas no Brasil. Falando a empresários, executivos e advogados em um encontro realizado em um apartamento no Itaim Bibi, zona oeste de São Paulo, o deputado federal licenciado eleito pelo Republicanos de Pernambuco afirmou que esse debate tem de ser feito “urgentemente”.

Costa Filho respondia a uma pergunta de Guilherme Penin, vice-presidente da Cosan, segundo quem o financiamento público concentrou poder nas mãos de presidentes dos partidos e daqueles que bancam campanhas de forma ilícita. “Não está na hora de que a classe empresarial organizada possa voltar a participar?”, questionou o executivo do conglomerado que atua nos setores de energia, logística, lubrificantes e agronegócio.

“Acho que a gente deveria retomar o financiamento privado no processo eleitoral do Brasil. Naturalmente dentro de um limite, de maneira proba e transparente. Porque eu acho que dessa forma o setor produtivo brasileiro pode contribuir ainda mais com o processo político e com fortalecimento da democracia”, disse o ministro de Portos e Aeroportos.

“A gente precisa ter limites de financiamento ao fundo eleitoral público, porque no Brasil hoje estamos falando de quase R$ 5 bilhões [usados pelo fundo em uma eleição]. Quem sabe um congelamento do fundo eleitoral? Mas autorizar ao mesmo tempo a liberação da participação do financiamento privado”, completou Costa Filho.

Proibição na Lava Jato

O financiamento de empresas (pessoas jurídicas) foi proibido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2015, depois da eclosão dos escândalos envolvendo empreiteiras com contratos com a Petrobras, investigados pela operação Lava Jato. A Corte barrou o financiamento privado, permitindo apenas doações limitadas de pessoas físicas.

Na disputa presidencial do ano anterior, em 2014, o país registrou a campanha eleitoral mais cara da história de sua democracia, com custo total de quase R$ 5 bilhões em valores da época. Os altos gastos via financiamento de empresas somados a revelações de uso massivo de caixa 2 impulsionaram a decisão do STF.

Passados 10 anos, o tema voltou à pauta política. Mesmo no PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, historicamente defensor do financiamento público, um retorno do modelo anterior, com limites, passou a ser aventado. Em 2024, por exemplo, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), tratou do assunto em reunião no Palácio do Planalto. No mesmo ano, Valdemar Costa Neto, presidente do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu a volta do financiamento empresarial. Em setembro de 2025, o Solidariedade pediu que o STF reavalie o modelo. O tribunal ainda não julgou a ação do partido.

“Sou da tese de que cada vez mais a iniciativa privada deve participar da política”, disse o ministro de Portos e Aeroportos no encontro com empresários, executivos e advogados em São Paulo. Costa Filho, que pretende se candidatar ao Senado por Pernambuco em 2026, disse que já articula com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), uma reforma política para a próxima legislatura. “É insano a gente ter eleição de 2 em 2 anos”, disse, ao defender eleições de 5 em 5 anos.

Conversa com ministros

A conversa de Costa Filho em São Paulo faz parte de um ciclo de debates realizado com ministros do governo Lula pelo Prerrogativas, grupo de advogados simpático ao presidente. O encontro da noite de 3ª feira (21.out) foi realizado no apartamento do advogado Giuseppe Giamundo, com coordenação do também advogado Marco Aurélio de Carvalho.

Além do vice-presidente da Cosan, estavam presentes inúmeros outros empresários e operadores portuários, com nomes da Odebrecht, da J&F, da Eldorado Celulose, da Consag, da XP Infrastructure, da Abratec (Associação Brasileira dos Terminais de Contêineres), entre outros. Participaram ainda autoridades como o presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Chagas Faierstein, o diretor-presidente da Autoridade Portuária de Santos, Anderson Pomini, e o deputado estadual Emidio de Souza, do PT paulista.

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