O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta 2ª feira (20.mai.2024) que o ex-ditador italiano Benito Mussolini se identificaria com “muitos CEOs de big techs”, caso estivesse vivo. A declaração foi durante o Seminário Internacional Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte IDH (Corte Interamericana de Direitos Humanos), realizado no Supremo.
“Quando Mussolini fez a marcha sobre Roma, em 1922, qual foi a reação das sociedades contemporâneas a ele? ‘Ele não é tão feio quanto se imagina. Ele vai se moderar no exercício do poder. Ele vai ter alguma espécie de autorregulação’. As consequências, a humanidade viveu por algumas décadas. A frase é forte, mas infelizmente necessária: Mussolini, se hoje fosse vivo, ia se identificar com muitos CEOs de big techs”, disse o ministro.
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Também participaram do evento os ministros do Supremo Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, a ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Daniela Teixeira e o juiz Eduardo Ferrer Mac-Gregor Poisot, da Corte IDH.
Durante o painel, Dino afirmou que a independência judicial é fundamental para a sobrevivência da democracia e vice-versa. Ainda, que a propagação de ideias extremistas contra a independência dos tribunais a partir do uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial, tem imposto desafios ao Judiciário.
“Sem independência judicial, o Judiciário é qualquer coisa menos Judiciário, na medida em que vira um mero joguete ou um artefato submetido à lógica de outros sistemas de poder”, afirmou.
A fala de Dino se dá depois do acirramento da Corte com big techs como o X (antigo Twitter), por exemplo. Na 5ª feira (16.mai.2024), o também ministro e presidente do STF Roberto Barroso criticou o dono da rede social, o bilionário Elon Musk, durante entrevista ao jornal britânico Financial Times.
O magistrado associou o empresário a um “movimento perigoso de extrema-direita” global. “Há claramente uma articulação de extrema-direita no mundo. [Musk] pode ser uma parte disso”, declarou.
O STF pretende julgar o Marco Civil da Internet ainda neste semestre. A ação pretende responsabilizar civilmente as plataformas digitais sobre os conteúdos publicados nas redes, o que restringiria, por exemplo, a atuação do X e de outras empresas.