O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou nesta 6ª feira (3.nov.2023) que a alíquota padrão do IVA (Imposto sobre o Valor Adicionado) dual ainda pode ficar abaixo de 27,5%. “Eu não descartaria a possibilidade”, disse.
A declaração foi dada em entrevista ao Poder360. Segundo o economista, o percentual a ser fixado “vai depender de algumas características que serão definidas na legislação complementar, que são o imposto seletivo”.
Appy definiu como uma “possibilidade real” que o texto discutido no Congresso traga esse percentual. Disse acreditar que ficará “entre 25,9% e 27,5%”.
O secretário também afirmou que a alíquota dependerá dos regimes específicos e dos bens e serviços que terão alíquota zero na reforma.
HADDAD
Na 5ª feira (2.nov), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que as exceções sugeridas no relatório sobre a reforma tributária no Senado impactam a alíquota padrão do IVA dual em 0,5 ponto percentual em relação ao texto aprovado na Câmara. Ele mencionou estudo da equipe econômica que apresentava variação de 25,45% a 27%.
Com isso, a alíquota seria de até 27,5%. “Como não reduziu exceção e ampliou um pouquinho, amplia cerca de 0,5 ponto”, disse.
A declaração foi dada em entrevista a jornalistas no Ministério da Fazenda. Haddad se reuniu com o senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável pelo relatório (íntegra PDF – 1 MB) na Casa Alta, para discutir pontos do texto. O encontro durou quase 2h40min –teve início às 10h40 e terminou por volta das 13h20.