O governo federal finalizou o período de inscrições do Novo PAC Seleções e recebeu 35.213 propostas, realizadas pelas 27 Unidades Federativas e por 5.344 municípios, ou seja, 100% dos estados e 96% dos municípios atenderam ao chamado. As inscrições foram feitas pela plataforma TransfereGov de 9 de outubro a 12 de novembro.
Os números finais revelam que as prioridades são para construção de unidades básicas de saúde (5.610), aquisição de veículos para transporte escolar (4.803) e espaços esportivos comunitários (4.080). Unidades odontológicas móveis (3.338), creches (3.145), escolas de tempo integral (2.641), centros de atenção psicossocial (1.383), esgotamento sanitário (1.266) e abastecimento de água (1.243) também estão entre os projetos mais cadastrados.
Educação – O Ministério da Educação, por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), disponibilizará R$ 9,4 bilhões destinados à construção de creches e escolas de educação infantil, à aquisição de ônibus para o transporte escolar e ao Programa Escola em Tempo Integral.
Balanço – Os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), anunciaram o balanço do Novo PAC Seleções e destacaram que o processo foi uma ótima oportunidade para cidades e estados apresentarem as principais necessidades e prioridades para a população.
“Esse é o primeiro processo de seleção de obras que estamos fazendo, e isso estimula os estados e municípios a retomar o planejamento e a fazer projetos, a definir o que é estratégico para suas cidades. Com isso, o governo federal leva benefícios diretamente para as pessoas. O pacto federativo voltou para reconstruir o Brasil”, disse Rui Costa.
Para Alexandre Padilha, quem ganha é o povo brasileiro. “São investimentos para a saúde, educação, mobilidade urbana, infraestrutura das cidades, cultura. É o Novo PAC chegando mais perto do nosso povo. Um sucesso”, afirmou.
A partir das propostas recebidas, os ministérios irão avaliar as inscrições e verificar se todas as condições dos editais foram atendidas. Os gestores enviaram propostas de obras para 27 eixos, pertencentes aos ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justiça e Segurança Pública. Estão reservados R$ 136 bilhões para as obras. Na 1ª etapa de seleção, serão R$ 65,4 bilhões; e, na 2ª, R$ 70,6 bilhões.
