Os senadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quiseram passar um recado ao governo na 4ª feira (25.out.2023) ao rejeitar a indicação do chefe do Executivo para a DPU (Defensoria Pública da União): são contrários a uma possível designação de Flávio Dino ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Por 38 votos contrários a 35 favoráveis, os congressistas rejeitaram a indicação de Igor Roque Albuquerque para chefiar a DPU (Defensoria Pública da União) e impuseram uma derrota ao Planalto. A rejeição pegou governistas de surpresa, que não esperavam o resultado. O indicado de Lula havia sido sabatinado e aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça) do Senado em 11 de julho. Na ocasião, recebeu 20 votos favoráveis e 1 contrário.
O Poder360 apurou que senadores da oposição avaliam que o governo pode ter resultado semelhante no plenário caso opte por indicar o ministro da Justiça e Segurança Pública para a vaga deixada por Rosa Weber no STF. A avaliação de que o nome apontado para o DPU é “mais ideológico” também se aplica a Dino.
O indicado de Lula para a Defensoria também “assumiu” o posto informalmente, o que irritou senadores –já que seu nome ainda não havia sido aprovado pelo Legislativo.
Depois da derrota do governo no plenário, senadores aproveitaram para “cutucar” o governo com a possível indicação de Dino ao Supremo. Na rede social X (ex-Twitter), o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), disse que Lula “vai passar vergonha” se indicar o ministro da Justiça à Corte.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também disse na mesma rede social que o “Senado está esperando” a indicação de Dino, e incluiu a foto do placar final de Albuquerque a DPU.
Para chegar ao STF, o indicado do presidente Lula precisa ser sabatinado e aprovado na CCJ do Senado, e posteriormente, aprovado no plenário.
Na manhã desta 5ª feira (26.out), o líder do Governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que “não dá para medir a base de apoio” do governo pela votação, já que depois disso, na mesma sessão, o plenário aprovou os 3 indicados de Lula ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).
“Eu acho que não dá para medir a base do governo por essa votação. Tinha um conjunto de tensões desde a designação do doutor Igor”, afirmou Randolfe. Segundo ele, Lula fará uma nova indicação em um momento “oportuno”.
