O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta 5ª feira (16.nov.2023) uma união política para solucionar a dívida de Minas Gerais, de cerca de R$ 160 bilhões. Segundo o senador, o Estado vive a “mais grave situação fiscal da história”.
“Nós estamos diante de uma situação em que a política precisa se unir em torno da solução do problema. Isso é um problema do Estado de Minas Gerais e, sendo um problema de Estado e não de governo, a solução também deve ser de Estado e não de governo”, disse o senador.
A declaração se deu depois de reunião com líderes partidários da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e com o presidente da Casa, Tadeu Leite (MDB), para discutir o tema. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), também participou representando o governo federal.
Pacheco disse que o Regime de Recuperação Fiscal apresentado pelo governador Romeu Zema (Novo) não é uma solução e defendeu a discussão de uma alternativa para o problema fiscal do Estado. O congressista afirmou que é papel dos Executivos federal e estadual chegar a uma solução, mas que os deputados e senadores querem ajudar.
“Nosso papel, do Parlamento federal, do Parlamento estadual, é de buscar equacionar o problema e sugestões que sejam sustentáveis para o Estado de Minas Gerais, acreditando muito que haja boa vontade de todos esses lados para poder resolver o problema”, afirmou o presidente do Senado.
Entre as propostas discutidas no encontro para um pacote alternativo, foram citadas as seguintes opções:
- ativos judiciais, com o pagamento de acordos de tragédias recentes, como o rompimento da barragem de Mariana e Brumadinho, para pagar parte dos débitos;
- federalizar os ativos do Estado, como a Codemig (Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais);
- renegociar a forma de pagamento e os juros das dívidas do Estado.
Na semana passada, o presidente do Senado recebeu um ofício do governador de Minas com o pedido de ajuda para negociar a dívida com o governo federal. Zema tem dificuldades políticas de apoio dentro da Assembleia Legislativa do Estado e a votação do seu projeto de recuperação fiscal é considerada difícil.
O presidente da Assembleia do Estado afirmou que veio a Brasília discutir o pacote alternativo com Pacheco para ter mais de uma opção.
“Estamos procurando uma alternativa ao que está sendo discutido lá na Assembleia, uma opção que não sacrifique os servidores, as empresas, mas que resolva o problema da dívida do Estado que, como eu disse, desde 1998 temos visto só espremer o governo”, disse a jornalistas.
O texto apresentado por Zema estabelece que, no prazo de 9 anos, os reajustes salariais seriam congelados e os concursos públicos seriam suspensos. O texto também abre brechas para a venda de estatais.
Pacheco disse que se reunirá mais uma vez com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para apresentar a proposta. Será a 3ª reunião do presidente do Senado com Lula nas últimas semanas. O congressista também deve se reunir com o governador de Minas.