O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é contrário ao Fundo Eleitoral de R$ 5 bilhões para as eleições de 2024. O congressista já externou sua opinião contrária aos líderes da Casa.
Na avaliação de Pacheco, é incoerente defender a meta fiscal de deficit zero em 2024 e um ajuste fiscal a aprovar um fundo de R$ 5 bilhões para as eleições do ano que vem. O senador é um dos maiores defensores do deficit zero e na 5ª feira (16.nov) voltou a defender a ideia de “perseguir” esse objetivo no próximo ano.
A proposta está em discussão e interessa principalmente aos deputados que pretendem ser candidatos a prefeito. A ideia também agrada senadores que querem ampliar sua influência em seus Estados.
Na semana passada, a CMO (Comissão Mista do Orçamento) aprovou uma instrução normativa que permite realocar emendas de bancada para financiar campanhas. Na prática, o mecanismo abre caminho para que o fundo de 2024 fique em R$ 5 bilhões.
Há 3 anos, nas eleições de 2020, o Fundo Eleitoral foi de R$ 2 bilhões, menos da metade do valor em debate no Congresso Nacional. Como em 2022 o Fundo Eleitoral foi de R$ 4,9 bilhões, políticos ficam reticentes a ter um valor menor em 2024, apesar das eleições municipais exigirem menos recursos logísticos do que as eleições gerais nacionais, como foi o caso do ano passado.
O Poder360 apurou que o PL (Partido Liberal), que tem a maior bancada na Câmara e por isso terá o maior valor do fundo, ainda não discutiu internamente a proposta de R$ 5 bilhões. A sigla tem a pretensão ambiciosa de eleger 1.500 prefeitos em 2024. Na última eleição municipal, em 2020, o partido elegeu 349 prefeitos em todo o Brasil.
Na prática, apesar dos discursos de congressistas a favor de um ajuste fiscal e de críticas aos gastos públicos, o Congresso vem aprovando medidas para ampliar as despesas da União, como a desoneração da folha de pagamentos. Como o Poder360 mostrou, as pautas-bombas no Legislativo podem custar R$ 40 bilhões para o governo federal em 2024.