Diante da gravidade da seca histórica na Amazônia, o governo tem começado a implementar uma série de ações emergenciais para mitigar os impactos da estiagem. Dentre as medidas deste 1º pacote, anunciado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) na 4ª feira (4.out.2023), estão obras de dragagens, antecipação de benefícios sociais e acionamento de térmicas para garantir o fornecimento de energia elétrica.
A 1ª obra, já iniciada nesta semana, é a de dragagem no Rio Solimões, entre os municípios de Benjamin Constant e Tabatinga, ambos no Amazonas. O objetivo é recuperar a capacidade de navegação dos rios, artérias essenciais no transporte de pessoas e escoamento de mercadorias.
A retirada da areia do leito do rio será feita ao longo de 8 quilômetros de extensão, terá duração de 30 dias e custo de R$ 38 milhões. Nos próximos dias, deve começar a 2ª dragagem, no rio Madeira, também no Amazonas. Esta terá 12 quilômetros e está em fase de contratação pelo Ministério dos Portos e Aeroportos, com um custo total de R$ 100 milhões.
Além do transporte de mercadorias e pessoas, a dificuldade de navegação nos rios amazônicos pode comprometer o abastecimento de combustíveis na região. Em muitos locais, só é possível chegar com gás de cozinha, gasolina e diesel por meio de barcaças. O governo diz que, no momento, os estoques estão de acordo com o previsto.
Nos municípios com situação de emergência decretada, o governo antecipará para 19 de outubro o pagamento do Bolsa Família e do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
Agricultores do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) que tiveram perda de produção terão direito ao pagamento do seguro integral.O governo também estuda liberar o seguro-defeso aos pescadores pelo período em que foram prejudicados sem pesca.
Na área ambiental, foi anunciado ainda o investimento de R$ 15 milhões do Ministério da Justiça para aquisição de uma aeronave para combater os incêndios no Amazonas e o deslocamento de 191 brigadistas para combate às queimadas.
Também foram intensificadas ações para resgate e reabilitação de animais, sobretudo botos, que estão morrendo por causa da elevação da temperatura das águas.
TÉRMICAS ACIONADAS
A seca acendeu um alerta no setor elétrico. Para garantir o abastecimento, o governo recorreu a térmicas. Duas já foram acionadas em Rondônia: Termonorte 1 e 2. Foram acionadas para suprir a falta da hidrelétrica de Santo Antônio que teve as operações suspensas na última 2ª feira (2.out.2023) por causa do baixo nível.
Outras podem ser acionadas se a situação se agravar. Um estoque emergencial de óleo diesel foi feito para garantir o funcionamento dessas usinas, capaz de assegurar o abastecimento por 30 dias.
A vazão dos rios nas principais hidrelétricas da Amazônia está muito aquém da média histórica. Algumas, como a de Jirau e Santo Antônio, localizadas no rio Madeira, em Rondônia, estão com vazão equivalente a 15% da média. Na usina de Belo Monte, no Pará, o índice chega a 10%.
Os índices foram calculados pelo Poder360 a partir de dados do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Com o desligamento da usina de Santo Antônio, também foi desligada a linha de transmissão que levada parte da energia que ela produzia para o Sudeste. A de Jirau continua produzindo, abaixo da capacidade, atendendo somente a Rondônia e ao Acre.
Embora tenha algumas das maiores hidrelétricas do país, a região Norte responde por apenas de 6% da capacidade total dos reservatórios do sistema elétrico. A maioria das usinas da região foi construída no modo fio d’água, ou seja, sem reservatório. Vigente no Brasil nos últimos 20 anos, o modelo não dá a devida segurança de abastecimento por deixar as usinas mais suscetíveis a esses fenômenos.
As hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM) apresentam vazões maiores, acima de 20% da média histórica. Como são mais antigas, as duas estão entre as poucas exceções da região por contarem com reservatórios de água. O volume útil dos lagos atualmente ultrapassa 50%, índice padrão para esse período do ano.
ENTENDA A CRISE
A crise hídrica na Amazônia já é considerada a pior dos últimos 43 anos na região, segundo o Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais). Desde 1980, a estação menos chuvosa na Amazônia não tinha índices tão agudos de deficit de chuva.
No trimestre de julho a setembro, os índices de precipitação ficaram abaixo da média histórica em praticamente toda a região. Os Estados mais afetados são Amazonas, Acre, Roraima, Amapá, Rondônia e Pará. Parte do Tocantins também sofrem efeitos da seca, assim como regiões do Piauí e da Bahia.
A temporada de maio a outubro é tradicionalmente mais seca na região Norte. Neste ano, porém, a estação menos chuvosa foi mais grave que o normal. Isso foi provocado pela junção de 2 fenômenos climáticos: o El Niño e o aquecimento da porção norte do oceano Atlântico.
Segundo Marília do Nascimento, pesquisadora e meteorologista do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), as temperaturas acima da média no Oceano Pacífico nos últimos 3 meses indicam uma intensidade moderada do El Niño, que tradicionalmente provoca seca no Norte brasileiro e leva chuvas intensas para a região Sul.
A especialista aponta que a seca na região neste ano foi intensificada pelas altas temperaturas no oceano Atlântico Norte. Ela explica que o Norte teve chuvas muito abaixo da média de julho a agosto deste ano, mesmo em comparação a outras secas históricas na região amazônica, como em 2005, 2010 e 2015.
