O dólar atingiu a cotação recorde de R$ 6,27 na 4ª feira (18.dez.2024), isso enquanto o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta medidas de ajuste fiscal no Congresso. Para o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), a moeda norte-americana recuará quando o pacote fiscal do governo for aprovado no Congresso, voltando ao “patamar normal”.
Alckmin disse que o Brasil possui reservas cambiais suntuosas e, com as medidas imediatas que o governo tenta aprovar, o índice da moeda norte-americana voltará a reduzir.
“Eu acredito que, com a aprovação do conjunto de medidas do governo para redução de despesa e cumprimento do arcabouço fiscal, medidas imediatas, de curto e médio prazo, isso tende a voltar ao patamar natural. A economia brasileira tem bases sólidas. Quem tem reservas do nível do Brasil, de US$ 360 bilhões, o governo brasileiro, o governo do presidente Lula tem compromisso com a responsabilidade fiscal”, disse o vice-presidente a jornalistas.
Alckmin citou a aprovação da reforma tributária e chamou a redução do valor do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de “reforma histórica”.
“Essa é uma reforma histórica, aguardada há mais de 30 anos, que é o IVA. Ela traz eficiência econômica, ela desonera investimento, ela desonera exportação. A Câmara melhorou o texto. Reduziu o valor do IVA. É uma reforma importante”, afirmou.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), adiou para esta 5ª feira (19.dez.2024) a votação da 1ª PEC (Proposta de Emenda à Constituição) (45 de 2024) sobre pacote de revisão de gastos enviado pelo governo do presidente Lula. A análise está marcada para as 10h (horário de Brasília).
Lira apensou (juntou) o texto do governo a uma proposta já existente, de 2007, para ter um processo mais célere. O regimento da Casa estabelece que haja uma votação para analisar o texto de 2024 em vez do original. O nome técnico é “destaque de preferência”.
Conseguiu passar com 294 votos a favor do destaque e 172 contra. No entanto, uma PEC precisa de ao menos 308 votos para aprovação em 2 turnos. Sem alcançar esse número na preferência, presumiu-se que o texto principal não teria apoio suficiente na 4ª feira (18.dez).
Assim, Lira fez uma manobra e jogou para o dia seguinte a apreciação. Ganhou mais tempo para negociar. O presidente da Câmara já havia dito que esperava a falta de votos para aprovar a proposta. Havia sinalizado que o “problema” era o conteúdo dos textos.
“O problema não é dinheiro, emenda ou portaria. O Congresso tem atribuições e responsabilidades. Os projetos chegaram há poucos dias. Pedimos e colocamos na Câmara sessões de segunda a sexta essas duas semanas, já dando um sinal claro de que iríamos nos dedicar a esses temas e outros temas importantes”, declarou Lira, em 10 de dezembro.