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Plenário do Senado aprova urgência da desoneração da folha

Publicado 24.10.2023, 18:26
© Reuters.  Plenário do Senado aprova urgência da desoneração da folha

O plenário do Senado Federal aprovou nesta 3ª feira (24.out.2023) a urgência da prorrogação da política de desoneração da folha de pagamentos de forma simbólica –quando não há registro de voto nominal. A urgência permite que o projeto seja pautado com prioridade. Agora, o texto deve ser votado na 4ª feira (25.out). O projeto (PL 334/2023) estende por mais 4 anos, até 2027, o benefício para 17 setores da economia. O relator da proposta na comissão, senador Angelo Coronel (PSD-BA), rejeitou todas as mudanças realizadas na Câmara dos Deputados. No projeto ficou estabelecida a redução das alíquotas previdenciárias das prefeituras para cidades com até 142 mil habitantes, que teriam a taxação reduzida de 20% para 8% dos salários dos servidores. Se o texto ficar como foi aprovado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) mais cedo, o impacto total estimado será de R$ 18,4 bilhões em 2024.

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