O projeto da Ponte Salvador-Itaparica, que ligará a capital baiana ao município de Vera Cruz, na Ilha de Itaparica (BA), será concluído em 2029. O prazo dado pela concessionária do empreendimento é 4 anos depois do previsto no contrato original da PPP (Parceria Público-Privada) entre o consórcio de duas empresas chinesas com o governo da Bahia.
Em entrevista ao Poder360, o presidente da Concessionária Ponte Salvador-Itaparica, Claudio Villas Boas, explicou que a pandemia de covid-19, iniciada em 2020 –ano de assinatura do contrato–, impediu o inicio das obras e empurrou a data de conclusão, anteriormente estipulada para 2025.
O consórcio é formado pelas empresas CCCC (China Communications Construction Company) e CRCC/CR20 (China Railway 20 Bureau Group Corporation).
Villas Boas explicou que o aumento no preço dos materiais de construção impactou o planejamento e provocou a necessidade de um reequilíbrio no contrato de concessão do empreendimento, que ainda não teve as obras iniciadas.
Ao jornal digital, Villas Boas disse que esse aditivo contratual para ajustar os termos do contrato é o que ainda impede o inicio das obras. Ele afirmou que esse mecanismo é necessário para dar segurança jurídica ao projeto
A licitação da ponte foi feita em novembro de 2019 e determinava que as obras seriam iniciadas em 2020. O contrato de concessão tem duração de 35 anos, sendo os 5 primeiros anos para a construção da ponte e 30 de administração. Entretanto, com as restrições da pandemia, o acordo só foi assinado em novembro de 2020 e a falta de recursos à disposição no mercado global travou o cronograma original.
“Quando o contrato foi assinado em novembro de 2020 e que a gente podia iniciar uma mobilização contratual, pegamos exatamente esse momento de caos”, disse Villas Boas.
Além desses componentes, o governo da Bahia precisou contratar uma consultoria para elaborar esse aditivo contratual. Segundo Villas Boas, esse processo durou mais de 1 ano e a concessionária ainda aguarda o envio do documento para assiná-lo.
Procurada pelo Poder360, a Seinfra (Secretaria de Infraestrutura da Bahia) informou que ainda em novembro será instalada uma comissão que irá avaliar e decidir os termos do aditivo, mas não deu prazo final para esse encaminhamento à concessionária.
Apesar de ainda não ter o aditivo finalizado, Villas Boas afirmou que as sondagens para a construção da ponte devem ser iniciadas em dezembro. Esse processo consiste na análise do solo onde serão instalados os pilares de sustentação. Esse procedimento é avaliado em R$ 60 milhões.
O cronograma atualizado da obra também estima o 2º semestre de 2024 como prazo para a emissão da licença de instalação e o início das obras no final desse mesmo ano. Dessa forma, o início do contrato foi empurrado para quando as obras começarem, ajustando o término do acordo de 2055 para 2059.
Villas Boas também disse que até o momento o projeto ainda não ficou mais caro. O investimento previsto na licitação era de R$ 7,7 bilhões e atualmente está em R$ 9 bilhões devido ao ajuste do IPCA. Apenas a partir da celebração do aditivo, será possível estimar qual foi o real aumento nos custos.
“Houve sim um descolamento do valor do investimento total em relação ao valor inicialmente pensado, mas nossas negociações com o governo envolvem o reequilíbrio de um contrato de concessão”, disse o executivo. “Caso esse efeito da pandemia perdura durante o período de execução da ponte e custos adicionais extraordinários, imprevisíveis permaneçam e aconteçam, haverá uma divisão de forma contratual desse incremento acima do IPCA”, afirmou.
Apesar disso, Villas Boas disse que os custos não devem ter um aumento expressivo, pois as projeções mostram que a economia global, mês a mês, vem se recuperando os efeitos da pandemia. “O mundo está voltando ao normal. A nossa previsão é que a gente não vai estar tratando nada muito acima do que foi previsto. Cada mês a gente mede e a gente vê que os indicadores estão voltando ao normal”, afirmou.
Em agosto, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), disse que as readequações financeiras da obra fizeram o projeto chegar perto de R$ 13 bilhões, mas Villas Boas explicou que esse valor é uma projeção dos ajustes do IPCA até 2029, quando a obra será entregue. A Seinfra confirmou que o valor do contrato, hoje, está em R$ 9 bilhões.
A ponte não conta com recursos federais. O consórcio da CCCC e CRCC/CR20 pagará 80% dos custos da obra enquanto o governo estadual arcará com os 20% restantes.
Impactos da obra
Atualmente, quem viaja da região metropolitana de Salvador para a Ilha de Itaparica percorre um trajeto de 238 km de carro ao dar a volta na Baía de Todos os Santos, ou pode ir de balsa. O trajeto marítimo leva cerca de 1h40 e depende do agendamento para locação de espaço para o carro nos barcos ou fila de espera, a depender da demanda pelas balsas.
A Ponte Salvador-Itaparica reduzirá esse tempo para 10 min. O contrato de licitação determina que o preço do pedágio da ponte deve ser atrelado ao valor da barca, de forma que a opção por esse trajeto seja ainda mais atrativa.
Villas Boas informou que a tarifa para cruzar a ponte tem valor estimado de R$ 56. Já a barca custa R$ 55 para o o embarque de carros e mais R$ 6 por pessoa.
Em Salvador, a ponte será construída nas proximidades da estação das balsas, na região Água de Meninos, diretamente conectada à Via Expressa. Em Vera Cruz, estará entre Mar Grande e Gameleira.
O presidente da concessionária afirmou que além de economizar o tempo de quem decide ir para Itaparica, região conhecida pelo turismo, o empreendimento terá um papel importante no desenvolvimento social e econômico do sul da Bahia.
Segundo Villas Boas, a ponte vai permitir uma maior integração entre a região metropolitana com o sul do Estado. Além disso, o projeto vai melhor a conexão de Salvador com o sul do Brasil, onde estão concentrados os maiores PIBs do país.
Essa nova modelagem rodoviária vai permitir uma redução nos custos de logística do transporte de mercadorias dentro da Bahia e entre Estados da federação, que por ventura passem pelo território baiano.
