O pacote de 'bondades' lançado pelo presidente Jair Bolsonaro para se cacifar à reeleição também vai contar com um novo programa de crédito focado em pequenos negócios que tem potencial de destravar R$ 15 bilhões em empréstimos.
O plano é reeditar o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) e incentivar que os bancos realizem empréstimos, sob seu próprio risco. Em troca, o governo vai facilitar para que, em caso de prejuízo, falência ou liquidação extrajudicial de quem tomou o empréstimo, parte do prejuízo seja usado para abater as exigências de capital que as instituições financeiras precisam cumprir. Na prática, permite que os bancos tenham mais recursos para conceder novos financiamentos.
O programa, que já vigorou nos últimos anos, será reeditado via Medida Provisória (MP) e terá validade de um ano. Ele prevê a concessão de crédito presumido por cinco anos, que poderá ser convertido em ressarcimento em espécie ou em títulos da dívida pública mobiliária federal.
Em 2020, essa foi uma das primeiras medidas a serem lançadas pelo governo para fazer frente aos efeitos econômicos da pandemia de covid-19, com liberação de recursos em crédito de mais de R$ 20 bilhões. O programa foi reeditado em 2021, mas com destinação específica para micro e pequenas empresas, com menor interesse dos bancos.
Neste ano, 70% dos recursos serão destinados para micro e pequenas empresas e o restante será livre. Não há impacto orçamentário em 2022 e, no ano que vem, o Tesouro Nacional terá que desembolsar apenas R$ 1,7 milhão, para cobrir eventuais riscos de quebra de algum banco.
Na quinta-feira, 17, Bolsonaro lançou um pacote que pretende injetar R$ 165 bilhões na economia com antecipação do décimo terceiro salário, saques extraordinários do FGTS, além de crédito de R$ 100 bilhões a pequenas e médias empresas.