O ministro das cidades, Jader Barbalho Filho, disse nesta 4ª feira (25.out.2023) que as propostas enviadas pelas prefeituras para seleção de investimentos do Novo Pac (Programa de Aceleração do Crescimento) estão “muito abaixo do esperado”.
Segundo Jader Filho, o portal do ministério registra só 227 propostas para todo o Brasil. O prazo para o envio de proposições para alocação dos recursos federais foi iniciado em 10 de outubro e se encerra em 10 de novembro. A seleção é válida para o restante de 2023 e todo o ano de 2024. A próxima seleção de projetos para o programa será realizada em 2025.
“Nós temos recebido muito abaixo daquilo que a gente imaginava que fossem ter por parte dos prefeitos, dos governos de Estado. Estão muito abaixo daquilo que nós imaginávamos. Muito abaixo mesmo”, disse Jader Filho em participação na Comissão de Viação e Transporte.
Jader Filho cobrou uma articulação maior entre os deputados e os prefeitos. Na visão do ministro, existe um descompasso entre os congressistas e os líderes da cidade para se organizarem para o envio de proposições para aplicar os recursos.
Ele também destacou que as prefeituras que tem dificuldade em financiar a elaboração de projetos podem empenhar recursos do programa para a formulação dessas propostas. “Precisamos fazer com que as políticas públicas do governo federal, de fato, cheguem nas pessoas”, declarou Jader Filho.
Ao todo, o governo federal disponibiliza R$ 44,8 bilhões para obras de infraestrutura urbana em 2023 e 2024. Os recursos serão aplicados nas modalidades:
- mobilidade urbana em grandes e médias cidades;
- renovação da frota de transporte coletivo;
- urbanização de favelas;
- regularização fundiária;
- esgota e saneamento básico;
- prevenção de desastres;
- abastecimento de água.