A Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos registrou, até o 3º trimestre deste ano, 51.734 casos contra os direitos humanos de pessoas com deficiência. Os dados, disponíveis na plataforma Disque 100, indicam aumento de 150% na comparação com o trimestre anterior. No total, o ano de 2023 teve 383.944 registros de violações de direitos humanos, somando todas as categorias vulneráveis.
Os números do Painel de Dados da Ouvidoria mostram que, entre os principais casos, estão os que dizem respeito à exposição a risco à saúde, maus-tratos ou abandono; tortura psíquica e insubsistência afetiva; a desassistência em relação a direitos sociais, à saúde e alimentação. Também há casos em que é registrada a subtração de direitos civis, políticos e de liberdade individual, como retenção de documentos, acesso à informação e exercício de expressão e religião.
Os Estados de São Paulo (13.231 denúncias), Rio de Janeiro (6.671), Minas Gerais (6.029), Bahia (3.168) e Rio Grande do Sul (2.691) são os que concentram maior número de casos.
Como um registro pode conter mais de um tipo de violação de direitos humanos, no caso das pessoas com deficiência no período analisado, foram registradas 307.484 violações a partir dos quase 52.000 casos registrados pelo Disque 100.
“Os números corroboram sobre a importância da implementação do programa Novo Viver sem Limite, a ser lançado nas próximas semanas, e que terá iniciativas pela proteção e promoção da população com deficiência do Brasil. A iniciativa terá a colaboração de diversos órgãos do Poder Executivo, que irão incluir dentro da política pública ações de gestão participativa, de enfrentamento à violência e ao capacitismo, mecanismos de assistência assistida e acesso a direitos”, informou o MDHC (Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania).
O Disque Direitos Humanos; Disque 100, é um serviço de utilidade pública do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania destinado a receber demandas relativas a violações de direitos humanos, especialmente as que atingem populações em situação de vulnerabilidade social.
Com informações da Agência Brasil.