BRASÍLIA (Reuters) - O relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (UB-CE), afirmou nesta terça-feira estar disposto a revisar a meta fiscal proposta para o próximo ano se houver consenso entre lideranças políticas.
Em publicação na rede social X, Forte disse que a prioridade agora é votar o relatório preliminar da LDO, ressaltando que “seria o pior dos mundos” iniciar 2024 sem o Orçamento do governo aprovado.
“Sigo disposto a revisar a meta neste processo caso esse seja o consenso de nossas lideranças”, afirmou.
A movimentação vem após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizer na sexta-feira que a meta fiscal de 2024 não precisa ser zero e que o objetivo dificilmente será alcançado, já que não pretende cortar investimentos para atingi-lo.
Na segunda-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que Lula não está "sabotando o país", mas constatando problemas que precisam ser saneados, e defendeu que novas medidas sejam enviadas ao Congresso, apesar de não responder se a meta de déficit zero para 2024 será mantida.
O objetivo de rombo zero segue as premissas do novo arcabouço para as contas públicas e foi proposta pelo governo no projeto da LDO de 2024. Uma eventual mudança nesse alvo poderia ser feita a partir de um pedido do governo para que o Congresso altere o texto.
As preocupações sobre um potencial relaxamento da responsabilidade fiscal após as declarações de Lula agitaram o mercado, fazendo com que as taxas de juro de longo prazo subissem.
"A questão não é se, mas como e quando a meta vai mudar”, afirmou um fonte com conhecimento das discussões no Congresso, destacando que cálculos internos no Legislativo apontam para um déficit de cerca de 65 bilhões de reais em 2024, considerando o atual cenário econômico e as medidas de arrecadação ainda não aprovadas, um patamar que seria compatível com uma meta de rombo de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Falando sob condição de anonimato, já que as discussões são privadas, a fonte disse que Forte questionava abertamente a viabilidade da meta zero há meses, mas as discussões entre os líderes partidários ganharam força após a recente declaração de Lula.
Uma segunda fonte do Congresso disse que a Casa Civil da Presidência chegou a sinalizar a líderes partidários que editaria uma mensagem modificativa para propor alteração da meta fiscal. Ela ponderou que não foi tomada decisão nesse sentido até o momento.
Outras duas fontes, que ocupam postos técnicos no Congresso e no Ministério do Planejamento, afirmaram que apesar das discussões recentes, ainda não houve pedido para que os cálculos do Orçamento de 2024 fossem refeitos com base em um saldo pior das contas.
O projeto da LDO, que define as premissas para as contas federais e a meta fiscal do ano, pode ser votado até a próxima semana na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, antes de ir a plenário.
Com as bases para despesas e receitas em 2024 definidas, o Legislativo ainda precisará votar o Orçamento propriamente dito. Se isso não for feito até dezembro, o próximo ano será iniciado sob uma regra que limita os desembolsos do governo até que o texto seja aprovado.
(Por Bernardo Caram e Marcela Ayres)