O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retirou praticamente todas as estatais que foram incluídas no PND (Plano Nacional de Desestatizações) nas gestões Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB). Mas mantém duas na lista de possíveis privatizações: a CBTU (Companhia Brasileira de Trens Urbanos) e a Trensurb (Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre).
Desde que o petista voltou ao Palácio do Planalto, foram excluídas da lista de privatizações ou estão em trâmite para isso pelo menos 10 empresas públicas, como os Correios e a EBC (Empresa Brasil de Comunicação). Depois, saiu o Porto de Santos e mais recentemente a Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo).
A CBTU e a Trensurb são as únicas que sobrevivem no plano, que é administrado pela Secretaria do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) da Casa Civil. A 1ª, opera os sistemas de trens urbanos em 4 capitais do Nordeste: Recife, Natal, Maceió e João Pessoa. Já a 2ª é responsável pelo metrô de Porto Alegre.
Embora permaneçam, ainda não há martelo batido. Segundo apurou o Poder360, não existe uma decisão dentro do governo se as empresas serão mesmo privatizadas. Estudos estão sendo feitos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para avaliar modelagens de parcerias com a iniciativa privada. Só depois disso o Planalto decidirá.
Tradicionalmente avesso a privatizações, o governo Lula tem avaliado que o caso das duas empresas é atípico. Ocorre que os sistemas de metrôs das duas estatais estão defasados, com muitos trens sucateados e, em alguns locais, com a malha há anos sem expansão.
Tanto a Trensurb como a CBTU são deficitárias. Dependem de repasses do Tesouro Nacional para o custeio da operação. Fecharam 2023 com prejuízo líquido de R$ 44,8 milhões e R$ 220,2 milhões, respectivamente. Ou seja, não há nenhuma capacidade de investimento.
Segundo apurou o Poder360, a privatização completa das duas estatais é o caminho menos provável. Mas o governo pode vender ou fazer a concessão de fatias das companhias, como por linhas ou por sistemas/cidades.
Um possível modelo seria o que foi feito com o metrô de Belo Horizonte em 2022. A operação da CBTU em Minas foi estadualizada, e então o governo local, chefiado por Romeu Zema (Novo) realizou a privatização.
Essa é uma opção avaliada sobretudo para Pernambuco. A ideia defendida pelo governo Raquel Lyra (PSDB) passaria pela desintegração do metrô de Recife da CBTU, estadualizá-lo, realizar investimentos iniciais pelo governo local e, depois, privatizá-lo.
No Rio Grande do Sul, a gestão de Eduardo Leite (PSDB) também é entusiasta da ideia. O governador chegou a atuar para que a Trensurb não fosse retirada do PND e para que os estudos do BNDES tivessem continuidade.
Casa Civil: alternativas para investimentos
Ao Poder360, o Ministério da Casa Civil disse que as estatais CBTU e Trensurb continuam no PPI “uma vez que são estudadas alternativas de atração de investimentos para a modernização dos sistemas públicos de transporte de passageiros sobre trilhos operados por essas empresas”.
O ministério afirmou que o objetivo desses estudos é melhorar a qualidade de vida dos usuários ao reduzir o tempo de deslocamento e aumentar a segurança e regularidade do serviço, mantendo a estrutura tarifária atual.
“Novas diretrizes para a modelagem dos estudos para a Trensurb e CBTU serão divulgadas tão logo ocorra uma deliberação formal das instâncias governamentais competentes”, informou.
O governo de Pernambuco afirmou que pediu ao Executivo federal prioridade na realização de investimentos no metrô de Recife para permitir que os usuários sejam atendidos com segurança e qualidade. Disse ter se colocado à disposição para construir as soluções necessárias e possíveis.
“Atualmente, estão sendo desenvolvidos os estudos necessários pelo BNDES para diagnóstico e proposição do melhor modelo para assegurar esses investimentos e a melhoria do equipamento”, diz o governo pernambucano, que afirmou ainda que a CBTU Recife receberá investimentos R$ 136 milhões através do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Já o governo do Rio Grande do Sul afirmou que “é parceiro no projeto de desestatização da Trensurb e que acompanha os estudos promovidos pelo governo federal”.
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