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TCU estuda fazer Ibaneis pagar pelo prejuízo; seu patrimônio é de R$ 79 mi

Publicado 09.01.2023, 16:15
Atualizado 09.01.2023, 19:41
© Reuters TCU estuda fazer Ibaneis pagar pelo prejuízo; seu patrimônio é de R$ 79 mi

O Tribunal de Contas da União (TCU) estuda responsabilizar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), o ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres e os golpistas pela depredação de prédios públicos no último domingo, 8, na capital federal. O Ministério Público junto à Corte de Contas solicitou que seja aberta com urgência uma apuração para cobrar dos responsáveis reparação financeira pelos prejuízos causados.

O pedido do MP foi enviado ao presidente do Tribunal, ministro Bruno Dantas. O requerimento já foi remetido para análise da área técnica da Corte. O Estadão apurou que todo esforço será para construir o nexo de causalidade entre a omissão e o dano para que o prejuízo seja bancado pelas pessoas que forem responsabilizadas pela destruição do patrimônio público.

Ibaneis foi afastado do cargo por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O governador é suspeito de ter se omitido na proteção de prédios públicos. O aparato de segurança enviado para a Esplanada dos Ministérios no domingo, 8, liberou o acesso dos radicais à Esplanada apesar de pedidos de autoridades do governo federal para que a região fossem interditada. Como revelou o Estadão, enquanto golpistas depredavam o Palácio do Planalto, o Supremo, a Câmara e o Senado os policias estavam comprando água de coco. Fato mencionado na decisão de Moraes que motivou o afastamento do governador.

O procurador Lucas Rocha Furtado solicitou que o TCU peça acesso à decisão do ministro. O fundamento da decisão e demais peças do processo poderão ser usadas como provas contra o governador, segundo o MP, para responsabilização pelos danos causados aos prédios públicos. Advogado em Brasília, o governador Ibaneis é dono de um patrimônio declarado de R$ 78,9 milhões. Um servidor do TCU diz que com esse patrimônio Ibaneis paga os quadros vandalizados e "fica devendo o resto".

O procurador pediu ainda que a Secretaria de Segurança Público do DF seja intimada para prestar esclarecimentos sobre a inação policial que facilitou a invasão, ocupação e depredação do STF, Planalto e Congresso.

A representação formulada pelo MP levará a Corte de Contas a identificar os danos e estimar o valor do prejuízo causado. Com abertura de processo chamado de Tomada de Contas Especial, os auditores identificam os responsáveis. Integrantes do TCU confirmaram ao Estadão que Ibaneis e Anderson Torres estão na lista dos que serão investigados, além dos extremistas que participaram diretamente das depredações.

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