Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) -O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) viu indícios de uma "atuação concertada" de desinformação tendo como alvo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu, em caráter liminar até 31 de outubro, a monetização de canais bolsonaristas no Youtube, além de determinar que o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), se manifeste sobre o caso.
A decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Benedito Gonçalves, também proibiu o impulsionamento pago na internet das empresas responsáveis pelos canais de qualquer conteúdo político-eleitoral, especialmente envolvendo Bolsonaro, Lula, partidos e apoiadores de ambos.
O magistrado deu cinco dias de prazo para que os investigados se manifestem sobre a ação movida pela chapa de Lula e, no caso de Bolsonaro, se observe o prévio agendamento para a entrega do mandado para se cumprir a diligência.
Gonçalves ainda deu prazo de três dias para o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), que é filho do presidente, se manifestar sobre a "utilização político-eleitoral" de seus perfis nas redes sociais.
A medida, a menos de 15 dias do segundo turno das eleições, foi tomada em ação movida pela campanha de Lula que alega haver um "ecossistema de desinformação" nas eleições deste ano. A chapa alega haver uso indevido dos meios de comunicação, abuso de poder político e abuso de poder econômico, e quer cassar a chapa do adversário com esse processo.
ALVO
Em uma longa decisão de 29 páginas, o corregedor-geral disse haver "indícios de uma atuação concertada para a difusão massificada e veloz de desinformação, que tem como principal alvo" Lula.
"Chama a atenção também que a forte capacidade de mobilização de alguns investigados tem sido explorada para gerar uma espécie de resistência estrutural às decisões do TSE que determinam a remoção de notícias falsas", disse o magistrado.
"Nesse sentido, demonstrou-se que materiais já reputados ilícitos seguem armazenados em canais de Telegram para serem acessados por assinantes a qualquer tempo e novamente compartilhados, criando-se um ciclo de perpetuação de fake news, que desafia as ordens judiciais de remoção de conteúdo e tem efeitos nefastos sobre a normalidade eleitoral", reforçou.
Para o ministro do TSE, as empresas provedores dos conteúdos, ainda que não veiculem em seus sites peças típicas de propaganda eleitoral, "assumiram comportamento simbiótico em relação à campanha midiática" de Bolsonaro.
A corte deu 24 horas para que o Youtube proceda a desmonetização de quatro canais, mandando os valores recolhidos para uma conta judicial até o final deste mês, sob pena de multa diária de 20 mil reais a cada um deles em caso de descumprimento. No caso do impulsionamento, o descumprimento pode gerar multa de 50 mil reais.
O tribunal ainda determinou que um canal se abstenha de exibir um vídeo sobre a facada sofrida por Bolsonaro na campanha de 2018 até o dia 31 de outubro, sob pena de multa diária de 500 mil reais. Além disso, houve a determinação para que plataformas excluíssem 28 perfis anônimos.
(Edição de Alexandre Caverni e Pedro Fonseca)