O defensor público federal Igor Roque disse que o veto à sua indicação para a DPU (Defensoria Pública da União) pelo Senado foi “apenas um recado político ao governo” de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que não indique o nome do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao STF (Supremo Tribunal Federal).
“Conforme abertamente declarado, naquele dia no plenário e nas redes sociais, foi um recado para o governo não indicar Flávio Dino ao Supremo, em vez de ser uma apreciação de fato da situação da Defensoria Pública“, escreveu Roque em um artigo de opinião publicado na 2ª feira (30.out.2023) no jornal Folha de S. Paulo.
Roque também destacou que a indicação do DPU “nunca, na nossa história, foi rejeitada pelo Legislativo”, mas considerou a decisão legítima por ser de atribuição dos senadores aprovar ou rejeitar as escolhas.
O indicado de Lula havia sido sabatinado e aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição, Cidadania e Justiça do Senado) em 11 de julho. Na ocasião, recebeu 20 votos favoráveis e 1 contrário.
Desde então, aguardava votação pelo plenário. Foi rejeitado na última 5ª feira (25.out) por 38 votos contrários e 35 favoráveis para ocupar a vaga deixada por Daniel de Macedo Alves Pereira.
A espera para ir ao plenário se deu em razão da falta de quorum para a votação, e a análise foi adiada sucessivas vezes.
Com o passar do tempo, aumentou a resistência ao nome de Igor entre senadores de oposição. O indicado, segundo congressistas opositores, defende pautas como a descriminalização do aborto e das drogas. No artigo, Roque questiona esses apontamentos e os chama de “cortina de fumaça”.
“Como pode uma pauta como o aborto ser usada como cortina de fumaça para disfarçar o jogo que pressiona o presidente da República a abrir mão de sua prerrogativa legal de indicar nomes para a DPU, o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República?“, questiona.
Na última 6ª feira (27.out), Lula disse que ele mesmo poderia ser o culpado pelo placar do plenário. “O fato de eles não terem aprovado o Igor para a Defensoria Pública, possivelmente é minha culpa porque estava hospitalizado, não pude conversar com ninguém. Não pude sequer avaliar se ele fosse ser votado ou não […] A gente pensou que ia ser tranquilo, mas não foi tranquilo”, disse.
Na mesma ocasião, o presidente disse que terá mais cuidado em conversar com quem vota na sua próxima indicação e que a população deve se preparar para “mudar a cara do Congresso” nas próximas eleições, que hoje tem maioria conservadora.