A votação do projeto de lei que trata do acordo sobre a desoneração vai ficar para junho, afirmou nesta 5ª feira (23.mai.2024) o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor da proposta no Senado.
Efraim disse que o PL 1847/2024 vai trazer tanto o acordo sobre a desoneração dos setores da economia quanto dos municípios, pois os congressistas querem que os 2 tramitem juntos. O entrave segue sobre o aumento das alíquotas da contribuição previdenciária das cidades.
“A previsão é que, na semana do dia 4 de junho, se tenha uma reunião de alinhamento de procedimento. Se estiver acordado o texto, estiver maduro, pode ser votado já na semana de 4 de junho”, declarou o senador depois da reunião de líderes.
O Senado aguarda ainda a fonte de compensação para a manutenção do sistema atual de desoneração em 2024.
O relator do projeto, Jaques Wagner (PT-BA), líder do Governo no Senado, disse no início da semana que esperava receber do Ministério da Fazenda de onde virão os recursos até esta 5ª feira (23.mai).
Apesar da pressão para a definição do imbróglio, os senadores dizem que têm mais tempo para costurar um acordo robusto. A suspensão da liminar do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin que deu fim à desoneração fica em vigor até 17 de julho.
“Nós temos prazo. Não seria o caso de se votar um requerimento de urgência neste semana para só depois votar o mérito, porque já tem essa decisão política tomada. Então, quando tiver o texto maduro e acordado, votamos o requerimento de urgência e o mérito no mesmo dia, e aí enviamos o projeto para a Câmara dos Deputados”, afirmou Efraim.