SÃO PAULO (Reuters) - A Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) espera um parecer favorável da Receita Federal entre quarta e quinta-feira para o pleito da entidade nos contratos de leasing feitos na Irlanda, que foi incluído na lista da paraísos fiscais.
Mais cedo neste mês, a Receita Federal incluiu a Irlanda numa lista de quatro países que oferecem vantagens tributárias que considerou indevidas. Na prática, isso faria com que essas operações de leasing de aviões feitas lá, hoje isentas de impostos, ficassem sujeitas a uma alíquota de 25 por cento.
"No momento, nós realmente acreditamos que...esse filme terá um final feliz", disse o presidente da entidade, Eduardo Sanovicz, citando o tom da reunião com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, na semana passada.
"Claramente, ele nos disse que em nenhum momento quis gerar algum tipo de problema para aviação brasileira. Entendemos que fomos atingidos por um efeito colateral, estamos confiando nessa avaliação e temos 24 horas para ver se confirma ou não."
Os comentários foram feitos em coletiva à imprensa sobre o desempenho do setor aéreo em agosto.
Ele disse que pediu para a Receita emitir esclarecimento sobre a instrução normativa que enquadra essas operações, para mantê-las isentas de impostos sobrepondo-se aos efeitos da lista que definiu os paraísos fiscais.
Segundo a Abear, se isso não for feito, haveria um custo adicional de 1 bilhão de reais para as quatro companhias aéreas no país. A entidade calcula que mais da metade dos contratos de leasing de aeronaves do Brasil tenha sido feita na Irlanda.
"Entendemos que não faz sentido no meio do caminho, com contratos em vigor, no meio do ano, sem que nenhuma empresa tenha provisionado ou se preparado para isso, você acrescentar um custo deste tamanho ao sistema", disse.
No caso de uma resposta negativa da Receita, Sanovicz disse que as empresas aéreas se reunirão imediatamente para definir o assunto. "Estamos pensando em alternativas, mas ainda não há decisões finais das empresas", disse.
(Por Paula Arend Laier)