Petrobras considera proposta da IG4 assumir controle da Braskem, dizem fontes
As ações da Oi (SA:OIBR3) (SA:OIBR4) desabaram mais de 5%, nesta segunda-feira (7), na B3 (SA:B3SA3) com a expectativa de que a saída da recuperação judicial possa demorar mais do que o previsto inicialmente, diante da incerteza sobre a venda de seus ativos de telefonia móvel para o trio de rivais (TIM (SA:TIMS3), Vivo e Claro).
Na próxima quarta-feira (9), o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão antitruste, tem reunião marcada para analisar a venda dos ativos de telefonia móvel da Oi para as três concorrentes. O mercado espera que a operação seja aprovada, mas com ressalvas. Questionamentos da Copel (SA:CPLE6) Telecom, que foi comprada pelo empresário Nelson Tanure em 2020, tentam, no entanto, atrasar esse processo.
Na semana passada, a venda recebeu o aval do Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional das Telecomunicações). Nesta segunda, no entanto, o portal TeleSíntese, especializado no setor de telecomunicações, e o jornal carioca O Globo noticiaram, sem identificar fontes, que a agência cogita anular a reunião que aprovou a transação. A Anatel não comentou imediatamente a notícia.
“A Anatel deverá anular as duas reuniões – dos dias 28 e 31 de janeiro – que trataram e aprovaram a venda da Oi Móvel, por ‘vício de competência’, informam fontes da agência. Mas essa medida só deverá ser concretizada em pelo menos 30 dias, prazo mínimo previsto no regimento interno para a tramitação do recurso interposto pela Copel Telecom, que pediu a nulidade das reuniões. Por causa do ‘vício de competência’, conforme já teria sido caracterizado o processo, é que hoje, Emmanoel Campello, que presidiu as duas reuniões como presidente substituto, foi destituído do cargo, e substituído por Carlos Baigorri, que passa a ser o presidente substituto eventual, já que Wilson Wellish é o presidente substituto atual”, publicou o TeleSíntese.
A Oi esperava sair da recuperação judicial no fim de março ou, no mais tardar, no dia 30 de maio. Caso a aprovação da venda de ativos para as rivais seja realmente anulada, esse prazo pode ser descumprido, prorrogando o status de empresa em recuperação judicial.
A reunião do Cade para analisar o negócio ocorre após o procurador da República Waldir Alves, do Ministério Público Federal, recomendar a reprovação da compra da Oi Móvel pelas concorrentes e determinar abertura de processos para investigar irregularidades. Entidades de defesa do consumidor, como o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) também alertaram que a venda da Oi Móvel para gigantes do mercado pode fazer consumidores pagarem até cinco vezes mais em planos e pacotes de dados de internet e telefonia móvel.
A ação da Oi fechou em baixa de 5,68%, a R$ 1,66, mas ainda acumula valorização de 37,50% no ano.