Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) - A Petrobras (BVMF:PETR4) estuda meios possíveis para recomprar a Refinaria de Mataripe (ex-Rlam), na Bahia, e um acordo com o grupo Mubadala Capital anunciado nesta segunda-feira sobre negócios em biorrefino pode aproximar as partes para futuras transações, disseram duas fontes à Reuters.
Mas futuros movimentos para recomprar o ativo do Mubadala, vendido ao fim de 2021 durante o governo Bolsonaro, dependerá primeiramente de avanços em negociações da petroleira junto ao órgão antitruste Cade, com quem a estatal havia se comprometido a vender todas as suas refinarias fora dos Estados do Rio e São Paulo, disseram as fontes com conhecimento do assunto, na condição de anonimato.
A petroleira anunciou nesta segunda-feira a assinatura de um memorando de entendimentos com o Mubadala para desenvolver futuros negócios em "downstream", com foco inicial na área de biocombustíveis, e citou que o grupo dos Emirados Árabes desenvolve projeto de biorrefinaria junto à Mataripe, em projeto de 12 bilhões de reais.
"Esse acordo não tem nada a ver com (negociações para recomprar) a Rlam, mas pode ser um caminho. Qualquer coisa que faz aproximação é (um caminho)", disse uma das fontes, na condição de anonimato.
Segundo essa fonte, a nova gestão da Petrobras que tomou posse com a eleição do governo Lula estuda a recompra da refinaria da Bahia "desde o primeiro dia". Entretanto, ressaltou que, enquanto o acordo com o Cade estiver em vigor, não há o que se fazer.
A unidade, que responde hoje por cerca de 14% da capacidade de refino de petróleo do Brasil, foi vendida pela Petrobras ao final de 2021, no governo Bolsonaro, durante o qual a petroleira vendeu diversos ativos enquanto focava seus investimentos em campos de petróleo e gás de alta rentabilidade.
Na véspera, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou em nota à imprensa que defende a recompra da unidade, hoje operada pela Acelen, do Mubadala.
Estudos para tais movimentos envolvendo a refinaria baiana estavam nos planos de conselheiros de Lula para o setor de petróleo desde a campanha eleitoral.
Procuradas, a Petrobras e Acelen não comentaram o assunto imediatamente. O grupo Mubadala não quis comentar o tema.
Uma segunda fonte afirmou que o Mubadala enfrenta dificuldades com a refinaria, uma vez que a Petrobras conseguiria competir na Bahia e em Sergipe com preços menores do que os praticados pela Mataripe.
"A tendência natural desse negócio (de recomprar a refinaria) é caminhar, mas tem que respeitar a governança, conselho e regras... O fato de o ministro defender já mostra o caminho que o governo gostaria de tomar", disse essa segunda fonte.
Em junho, o presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, afirmou a jornalistas que havia iniciado uma revisão das cláusulas do acordo sobre as refinarias e que levaria em conta mudanças na gestão da petroleira e nas condições de mercado.
"A lógica do Cade era proteger a concorrência, mas está claro que a venda da refinaria foi prejudicial à concorrência e os preços ficaram mais caros", disse a segunda fonte.
A primeira fonte disse ainda, no entanto, que uma solução para a questão junto ao Cade poderá ficar para 2024.
Antes disso, a Petrobras espera avançar mais rápido para uma solução sobre acordo semelhante fechado com o órgão antitruste que previa a venda de ativos de distribuição e transporte de gás natural pela petroleira.
A Petrobras já vendeu em anos recentes as redes de transporte de gás natural NTS e TAG, assim como a Gaspetro, que detinha participações em diversas distribuidoras de gás, mas quer evitar a venda de sua fatia no TBG, que traz gás natural da Bolívia.
(Por Marta Nogueira e Rodrigo Viga Gaier)