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Advogados que frustraram remuneração bilionária de Elon Musk querem US$ 6 bi em honorários

Publicado 02.03.2024, 13:38
Atualizado 02.03.2024, 13:40

Por Tom Hals

WILMINGTON, Estados Unidos (Reuters) - Os advogados que consideraram excessiva a remuneração de 56 bilhões de dólares da Tesla (NASDAQ:TSLA) a Elon Musk buscaram na sexta-feira um valor recorde de honorários advocatícios de 6 bilhões de dólares na forma de ações da montadora de carros elétricos.

“Reconhecemos que não há precedentes para os honorários solicitados em termos de tamanho absoluto", afirmaram os três escritórios de advocacia num documento apresentado a um tribunal do Estado norte-americano de Delaware. O montante equivale a 288 mil dólares por hora, disseram eles.

Musk classificou o pedido como “criminoso”, publicando em sua conta na rede social X que “os advogados que não fizeram nada além de prejudicar a Tesla querem US$ 6 bilhões”.

A Tesla pagará aos advogados que representaram Richard Tornetta, um acionista que processou Musk em 2018 pelo pacote salarial, que uma juíza de Delaware rejeitou em janeiro.

Os advogados que estão cobrando a Tesla porque a empresa se beneficiou da devolução do pacote salarial de Musk, que, segundo a equipe jurídica, resultará na devolução de 266 milhões de ações à montadora.

“Essa estrutura tem a vantagem de vincular o prêmio diretamente ao benefício criado e evita retirar até mesmo um centavo do balanço da Tesla”, escreveram os advogados, acrescentando que a Tesla poderia deduzir o valor de impostos.

A juíza Kathaleen McCormick, que está supervisionando o caso e decidirá sobre os honorários, considerou o pagamento a Musk como “inexplicável” na decisão que anulou o pacote de indenização ao bilionário.

A empresa pode se opor à cobrança feira pelos advogados, dado que tem uma solicitação de honorários em caso semelhante referente ao pagamento do conselho de administração.

Os maiores acordos em processos de acionistas ocorreram em tribunais federais. O maior honorário foi de 688 milhões de dólares em 2008 para a equipe jurídica que obteve um acordo de 7,2 bilhões de dólares no caso de fraude gerado pela falência da Enron Corp.

O pedido de honorários à Tesla ocorre no momento em que a Suprema Corte de Delaware considera um recurso de honorários de 267 milhões de dólares em um caso que foi resolvido por 1 bilhão e envolve a Dell.

Os juízes de Delaware disseram que casos que chegaram a um litígio profundo, através de depoimentos e rumo ao julgamento, deveriam gerar uma percentagem mais elevada de honorários para refletir o risco e o esforço dos advogados. O caso do pagamento de Musk foi a julgamento por uma semana.

Os oponentes desta abordagem argumentam que, à medida que os acordos e julgamentos aumentam de tamanho, os advogados devem cobrar uma percentagem decrescente para evitar uma compensação excessiva. A equipe jurídica disse que os honorários cobrados correspondem a cerca de 11% do valor da sentença.

O pacote de remuneração de Musk consistia em opções de ações que lhe permitiam comprar ações da Tesla a preços com grandes descontos e exigiam que ele mantivesse os papéis sem vender por cinco anos. A equipe jurídica disse que busca ações sem restrições à venda.

A equipe jurídica do acionista é composta por três escritórios de advocacia, Bernstein Litowitz Berger & Grossmann e Friedman Oster & Tejtel, ambos com sede em Nova York, e Andrews & Springer de Wilmington.

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